Vereadores de Adamantina aprovam projeto para Atividade Delegada
Nossa Lucélia - 25.05.2012


Parceria com a PM permitirá que policiais trabalhem para o Executivo em dias de folga

ADAMANTINA - Foi aprovado em sessão da Câmara Municipal de Adamantina por 7 votos a 2 o projeto de lei nº 009, de 22 de fevereiro de 2012, sobre a implantação da Atividade Delegada na cidade, que consiste no trabalho de policiais militares para a Prefeitura em dias de folga.

Segundo a assessoria de Comunicação do Executivo Eli Ana Cardoso de Oliveira, desde que o Estado abriu para os municípios a possibilidade de se conveniar com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o prefeito Kiko Micheloni manifestou interesse junto ao governo e iniciou os estudos em parceria com a polícia.

“Após a realização dos estudos e da viabilidade na aplicação dos recursos, o projeto foi encaminhado à Câmara Municipal. O próximo passo agora será encaminhar a lei sancionada, o plano de trabalho e os documentos institucionais para a Secretaria de Segurança Pública, para que haja a formalização e efetivação do convênio. Logo que for assinado, os trabalhos terão início”, explica a assessora.

Os policiais voluntários trabalharão em escala extra, em suas folgas, em turnos de até oito horas diárias, por até 10 dias ou 80 horas no mês e receberão valor fixo por hora de serviço. “A intenção é que na prática seja possível contar diariamente com mais policiais nas ruas, propiciando aumento na atividade de apoio e atendimento”, fala. 

De acordo com o projeto de lei, serão adotados os seguintes percentuais para a realização do pagamento: 1,14 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesp), o que corresponde R$ 21,02, para a hora trabalhada aplicável ao capitão, 1 tenente e 2º tenente e 0,91 Ufesp (R$ 16,88) ao subtenente, 1º sargento, cabo e soldado.

“Os investimentos do município são muito menores do que o necessário para a contratação de novos agentes do serviço municipal e resultarão em benefícios imediatos para a comunidade adamantinense, gerando aumento da sensação de segurança”, finaliza a assessora.

Em Dracena, o mesmo projeto de implantação da Atividade Delegada na cidade foi aprovado pela Câmara Municipal na semana passada. Em Presidente Prudente um requerimento sobre o assunto está sendo analisado pelo prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã).


Fonte: Erika Foglia / iFronteira

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