Aberta licitação para cessão de terrenos no Distrito Comercial de Dracena
Nossa Lucélia - 02.02.2012
DRACENA - A Prefeitura de Dracena está realizando o processo de licitação visando a cessão de terrenos do Distrito Comercial Joaquim Martins. O processo licitatório teve início no último dia 19 de janeiro e de acordo com informações do Departamento de Licitação da Prefeitura de Dracena, 13 empresas e duas pessoas físicas entregaram os envelopes para o processo licitatório.
Os primeiros envelopes contendo os documentos necessários para a habilitação das empresas, já foram abertos e o prazo de cinco dias úteis para o recurso terminou na última quinta-feira (26), quando foram definidas as empresas que passarão para segunda fase da concorrência.
Segundo o secretário municipal de Indústria, Comércio e Habitação, Carlos Alberto Crociolli, para concorrer a terrenos no Distrito Comercial, o interessado deve ter apenas atividades comerciais e não apresentar nenhum grau de complexidade, como determina a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental).
Crociolli afirma que a prefeitura continua a receber os pedidos. Assim que este primeiro processo licitatório terminar, uma nova fase licitatória deverá ser aberta na qual as empresas que ainda não conquistaram o espaço, podem participar novamente da concorrência.
Depois da fase de habilitação, os envelopes com as propostas serão apreciados pela comissão. Vencem as empresas que mostrarem em seu projeto melhores vantagens ao município como, por exemplo, a geração de mais vagas de emprego e maior recolhimento de impostos, como o ICM (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) e do ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza).
Os terrenos serão cedidos às empresas vencedoras com a possibilidade de serem doados futuramente. As empresas que não cumprirem o que prometeram em suas propostas, no prazo determinado, podem perder os terrenos, além de pagarem indenizações.
O Conselho Diretor do PRODED (Programa de Desenvolvimento Econômico de Dracena) vem analisando e orientando os pedidos de terrenos nos espaços empresariais do município. Está em andamento, a instalação do novo distrito industrial (ao lado da UNESP), do distrito comercial (próximo à balança da SP-294) e do distrito de recicláveis (próximo a APAE – Rural).
A Prefeitura de Dracena está trabalhando no Distrito Comercial Joaquim Martins, visando a preparação dos terrenos para implantação das empresas que serão definidas pelo processo de licitação.
Fonte: FOLHA REGIONAL (Flórida Paulista)
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