OAB, Judiciário e MP de Adamantina se reúnem para indicar jurados
Nossa Lucélia - 26.11.2011
ADAMANTINA - A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o Poder Judiciário de Adamantina e o MP (Ministério Público) realizaram na sexta-feira (18) reunião para tratar sobre a indicação de pessoas que reúnam condições exigidas por lei para exercer a função de jurado.
Foram convidados para a reunião que aconteceu no salão do Júri de Adamantina, autoridades locais, associações de classe e de bairros e sindicatos. De acordo com a juíza Ruth Duarte Menegati, o objetivo geral da iniciativa inédita na comarca é dar maior abrangência na formação da lista geral de jurados.
Segundo ela não houve uma participação significativa da sociedade na reunião. Por isso, uma nova está pré agendada para o início de 2012.
De acordo com a Constituição brasileira, os crimes dolosos contra a vida (homicídio, aborto, infanticídio), tentados ou consumados, devem ser julgados pelo Tribunal do Júri, isto é, pessoas da própria sociedade que julgam os acusados.
O alistamento como jurado, de acordo com a lei, compreenderá os cidadãos maiores de 18 anos, de notória idoneidade, de qualquer origem ou grau de instrução. Embora a comarca de Adamantina já tenha um corpo de jurados, novas regras legais fazem com que seja prudente aumentar o número de jurados e diversificar o perfil.
Fonte: Natália Bachi / Adamantina em PautaVoltar para Home de Notícias
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