Governo autoriza renovação dos serviços de saneamento em Bastos e Apiaí
Nossa Lucélia - 28.10.2011
SÃO PAULO - O governador Geraldo Alckmin assina nesta quinta-feira, 27/10, convênios de cooperação com os municípios de Bastos e Apiaí. Os convênios autorizam a Sabesp a renovar a prestação dos serviços de saneamento básico nessas cidades nos próximos 30 anos.
O evento será às 9h no Palácio dos Bandeirantes, salão dos despachos. Estarão presentes, além do governador, o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni; a diretora-presidente da Sabesp, Dilma Pena; o diretor de Sistemas Regionais da Sabesp, Luiz Paulo de Almeida Neto; o prefeito de Apiaí, Emilson Couras da Silva; a prefeita de Bastos, Virgínia Pereira da Silva Fernandes, entre outras autoridades.
A Sabesp já renovou a prestação de serviços em 213 cidades do interior e litoral e assumiu um novo município, Magda, na região oeste do Estado. Também já estão aprovadas leis autorizativas em 30 municípios permitindo às Prefeituras celebrar convênio com o governo do Estado para a prestação do serviço de saneamento.
Com a nova lei do saneamento básico (lei federal 11.445, de 05/01/07), o antigo contrato de concessão dos serviços foi substituído pelo chamado Contrato de Programa, formato que privilegia a gestão compartilhada e o foco no usuário, permitindo que o município participe mais ativamente, desde o planejamento das ações, priorizando os investimentos na cidade, e podendo revisar o planejamento a cada quatro anos.
Saiba um pouco mais sobre Bastos e Apiaí - Bastos tem aproximadamente 20 mil habitantes e é atendido pela Sabesp desde 1980 por meio de sua Unidade de Negócio com sede em Presidente Prudente. Na época, o município tinha 83% de água tratada e 46% de esgoto coletado, não havendo tratamento de esgoto. Hoje, a cidade está com os serviços universalizados – 100% de água, 100% de coleta e 100% de tratamento. É uma “Cidade 300%”, como chama a Sabesp.
Foram investidos R$ 16 milhões desde 1980. Para os próximos 30 anos estão previstos mais R$ 8,5 milhões, sendo R$ 3,2 milhões aplicados já no período 2011 - 2014. Entre as ações previstas estão a instalação de aeradores na Estação de Tratamento de Esgoto e sua ampliação a partir de 2012; também será feita a perfuração de um poço, em 2014.
Apiaí é atendido pela Unidade de Negócio com sede em Registro, no Vale do Ribeira. É a maior cidade da sub-região do Alto Ribeira com 25 mil habitantes. Conta com os serviços da Sabesp desde 1975. Toda a população urbana da cidade é atendida com abastecimento de água. A coleta de esgotos atende 59% dos moradores e os esgotos coletados ainda não são tratados. Porém, a principal obra da Sabesp em andamento na cidade de Apiaí é justamente a complementação do sistema de esgotos sanitários. A Estação de Tratamento de Esgotos deve entrar em operação em 2012.
Fonte: Magda Santos / Assessoria de Imprensa da Sabesp
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