Prefeito de Osvaldo Cruz cobra agilidade no projeto "Minha Casa, Minha Vida"
Nossa Lucélia - 22.09.2011
Programa segue aberto para votação na Câmara desde início de setembro
OSVALDO CRUZ - O prefeito Valter Martins cobrou nesta terça-feira, 21, agilidade à Câmara Municipal na votação do projeto que prevê a venda de área da prefeitura para implantação do programa Minha Casa, Minha Vida, em parceria com o governo federal.
Segundo Martins, o terreno localizado na região do bairro Agostinho Caliman, poderia receber até 500 casas pelo novo sistema. O projeto que pede autorização para venda da área está na Câmara de Osvaldo Cruz desde o começo de setembro.
No dia 6 o presidente da Câmara, Homero Massarente, pediu informações à prefeitura a respeito do porquê da venda da área. A resposta da Prefeitura, por ofício, foi encaminhada no dia 09 de setembro.
“Se o município doar a área para que as pessoas construam suas casas, no máximo, cada mutuário vai receber R$ 9 mil por imóvel. Se os lotes forem vendidos aos mutuários, o valor do financiamento do governo federal será de R$ 11 mil. Ou seja, os valores não são incorporados ao bem financiado porquem vai comprar”, explicou o prefeito Valter Martins ao mencionar que a diferença de R$ 2 mil vai vir para a Prefeitura, que por sua vez, utilizará o dinheiro para obras de infraestrutura em conjuntos habitacionais da cidade.
O prefeito reforçou, ainda, que a terceirização de obra para construção das casas será de responsabilidade de quem se candidatar à tarceirização mas sob fiscalização da Caixa Econômica Federal.
“O que nos estranha é o fato do projeto ficar mais de um mês na Câmara. Já se passaram duas sessões e não houve votação. No dia 12, apesar das informações prestadas, o projeto não entrou. Na sessão de segunda-feira passada, 19, também não. Enquanto isso, mais de 1 mil famílias esperam oportunidade para candidatarem-se à casa própria na cidade. Temos todo esse cadastro na área social do município”, afirmou Martins.
Atualmente o projeto encontra-se com vistas ao vereador Adenilson Barbosa, que disse na sessão da última segunda-feira, 20, que no projeto não há menção a respeito de que a venda do terreno seja para abrigar casas de interesse social. O prefeito Martins contesta, alegando o ofício 0666/11 de 9 de setembro deste ano onde foram prestadas todas as informações.
“O próprio presidente Homero Massarente despachou no dia 8 de setembro para a Prefeitura que precisava de informações sobre o Projeto de Lei 39/2011 onde ele menciona que a venda do terreno será sim para a construção de casas de interesse social pelo programa 'Minha Casa, Minha Vida'. Então alguém está ocultando informações da população”, completou Martins.
Nas entrelinhas de suas falas na sessão da última segunda-feira, 20, o presidente da Câmara, Homero Massarente, deixou transparecer que o projeto 39/2011 deve entrar para discussão e votação dos vereadores na próxima sessão camarária, marcada para o dia 3 de outubro.
Fonte: Ocnet
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