Procuradoria requer perda do mandato em Osvaldo Cruz
Nossa Lucélia
- 02.09.2011
OSVALDO CRUZ
- A Procuradoria Regional do Estado de São Paulo (PRE-SP) está requerendo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a perda do mandato do vereador Homero Morales Massarente, atual presidente da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz, alegando infidelidade partidária.
Segundo a PRE, em agosto, os procuradores eleitorais Pedro Barbosa Pereira Neto e André de Carvalho Ramos expediram a recomendação de orientação aos promotores eleitorais do Estado para que comuniquem ao órgão os casos de desfiliação partidária de detentores de mandato ou cargo eletivo. No caso de vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e deputados estaduais, somente os procuradores regionais eleitorais podem propor as ações de perda de mandato, na hipótese de inércia dos partidos.
Em Osvaldo Cruz foi o que ocorreu. De acordo com o procurador substituto André de Carvalho Ramos, o vereador Homero Massarente oficializou sua desfiliação do Partido Progressista (PP) no dia 24 de junho deste ano, porém, não apresentou ao partido justificativa para tal ato.
O partido perdeu o prazo de 30 dias para requerer abertura de processo. Diante disso, a PRE abriu requerimento junto à Justiça Eleitoral. Massarente estava filiado no PP desde setembro de 2007. Segundo informações, ele permanece sem partido. "Na comunicação de desfiliação não há motivação ou justificação", relata o procurador.
Massarente era vice-presidente do partido que é comandando pelo seu pai, Agenor Massarente. "Vale registrar que a assessoria deste órgão tentou proceder a oitiva para esclarecimento acerca dos motivos de sua desfiliação. No entanto, Homero Massarente não compareceu àquela Promotoria", afirma. "É possível inferir a existência de um ajuste de vontades entre o partido e o mandatário acerca da desfiliação", aponta Ramos.
O Portal tentou ouvir o vereador, mas, segundo a assessoria da Câmara, Massarente está viajando e só retornará ao município na próxima semana, pedindo ainda para que o número do telefone móvel não fosse divulgado à reportagem para "não ser perturbado".
Na terça-feira (31), foi transmitida, por meio eletrônico, carta de ordem ao Juízo da 163ª Zona Eleitoral de Osvaldo Cruz, para citação de Homero Massarente, em cumprimento da ação que é movida. A PRE-SP espera que o número de “abandonos” aumente até 7 de outubro, data limite para filiação em um novo partido para os possíveis candidatos nas eleições de 2012
Fonte: Assessoria de Imprensa - Daniel Torres
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