Secretaria da Justiça indefere pedido de complementação de valor para reforma do Fórum de Tupã
Nossa Lucélia - 25.08.2011
TUPÃ - A Prefeitura de Tupã está publicando hoje a revogação do processo de licitação, que foi aberto com o objetivo de contratar empresa especializada na execução das obras de reforma do prédio do Fórum da Comarca “Francisco de Assis Abs Pimentel”.
A obra, que foi licitada pela Prefeitura de Tupã e que teve como empresa vencedora a Construtora Bardelin, não será mais realizada. Isso porque a proposta de custo apresentada pela empresa, no valor de R$ 428.255,34, não foi autorizada pela Secretaria de Estado da Justiça, que orçou o projeto de reforma do Fórum de Tupã em apenas R$ 384.070,71.
Diante da negativa imposta pela Secretaria de Estado da Justiça, não restou outra alternativa ao município a não ser revogar a licitação.
O problema é que a verba disponibilizada para execução da obra não atinge o valor que está sendo cobrado pelas empresas que se candidatam às licitações.
Ao revogar a licitação, a Prefeitura não informou se abrirá nosso processo licitatório, dentro dos moldes estipulados pela Secretaria de Estado da Justiça, ou se deixará com que o Judiciário local busque, por meios próprios, conseguir a complementação da obra, para que o prédio possa finalmente ser reformado.
Dentre as melhorias que estão previstas no projeto de reforma do prédio do Fórum de Tupã, pode-se destacar a pintura, instalação de equipamentos de combate e prevenção de incêndio, execução de um projeto de paisagismo e estacionamento, remoção de tacos e assentamento de piso tipo ardósia em oito salas e serviços complementares.
A obra prevê ainda a execução de um projeto de prevenção e combate a incêndio para o prédio antigo e o novo, fechamento com alambrado de toda estrutura, pintura do prédio antigo, piso cimentado no estacionamento e troca parcial do piso do prédio velho, incluindo o salão do Tribunal do Júri.
Fonte: Diário de Tupã
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