23 municípios da região deixam de receber verbas provenientes de convênios
Nossa Lucélia - 18.07.2011
REGIÃO - Dos 56 municípios regionais, 23 (41%) deles não receberam, neste ano, nenhum pagamento referente a convênios celebrados com a União. Entre eles, conforme o Portal da Transparência do Governo Federal, estão João Ramalho e Rancharia. Conforme o presidente da Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista (Amnap), prefeito de Osvaldo Cruz, Valter Luiz Martins (PSDB), sem os recursos repassados pela esfera federal, assim como a estadual, os municípios ficam inviabilizados de realizar investimentos nas cidades.
O tucano lembra que o orçamento da região – composta, em sua maioria, por municípios de pequeno porte – é enxuto. “A arrecadação é pequena e não consegue suprir todas as necessidades da população. Por isso, qualquer recurso que é repassado é de grande proveito”, observa. Osvaldo Cruz recebeu, em 2011, o maior repasse regional, de R$ 1.872.027,50. A cifra é referente a cinco convênios firmados pelo município com a União, e constam, segundo o prefeito, do orçamento de 2009. “Para a liberação dos recursos foram dois anos. Isto porque existe todo um trâmite a ser percorrido”, expõe. “Mas o importante é que o dinheiro saiu, e que a cidade será beneficiada”, completa.
O longo caminho a ser percorrido para a liberação dos recursos conveniados com o governo federal também é exposto pelo prefeito de Martinópolis, Waldemir Caetano de Souza, Baixinho (PSDB). De acordo com ele, até que os R$ 122.220,46 fossem repassados em 24 de junho deste ano pelo Ministério da Saúde, para Melhorias Sanitárias Domiciliares (MDS), foram inúmeras visitas e reuniões entre a equipe da prefeitura e da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). “Ainda aguardamos mais uma parcela, no valor da primeira”, pontua, e acrescenta que o município conta com um segundo projeto (de abastecimento de água) em análise na Funasa.
Fonte: Mariana Hirai - O Imparcial
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