Prefeitura de Adamantina recebe sugestões para LDO 2012
Nossa Lucélia - 10.05.2011
As sugestões podem ser enviadas até o dia 15 de maio e serão discutidas em Audiência Pública
ADAMANTINA – A Prefeitura de Adamantina abriu um canal diferenciado para recebimento de sugestões na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012. A população pode acessar o site da prefeitura (www.adamantina.sp.gov.br) e preencher o formulário de sugestões. As sugestões devem ser enviadas até o dia 15 de maio e serão discutidas na Audiência Pública que será realizada na segunda quinzena de maio.
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO - Estabelece as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e dispõe sobre as alterações na legislação tributária. Com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO recebeu novas atribuições e tornou-se um instrumento fundamental no processo de planejamento fiscal. A LDO é elaborada anualmente pelo Poder Executivo e aprovada pelo Poder Legislativo que, após a aprovação, a devolve ao Executivo para sanção.
Fonte: Assessoria de Comunicação - Eli Ana C. Oliveira
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