Adamantina não fará parte das 500 cidades contempladas com a creche em 2011
Nossa Lucélia - 28.03.2011
Vereadora afirma: "Não tenho mais cara para pedir nada"
ADAMANTINA - Polêmica levantada durante a campanha eleitoral de 2008, a 'perda' da creche do programa federal Proinfância, anunciada pela vereadora petista Cleusa Marquetti Francisco e negada pela atual administração, volta a incomodar o PT local. Isto porque, depois de pouco mais de dois anos, ela novamente afirma que Adamantina não fará parte das 500 cidades contempladas com a creche em 2011 por não apresentar a documentação necessária para obter o benefício.
Cleusa afirma que enviou uma solicitação ao Governo Federal em 2007, solicitando a construção da creche no município, mas a não apresentação da certidão negativa do terreno inviabilizou a conquista. “Desde 2008, quando afirmei que Adamantina ficaria de fora da lista daquele ano, eles (a administração) disseram que isso não aconteceria e que todos os documentos exigidos haviam sido entregues. Então porque Adamantina ficou de fora? Não entrou na lista de 2008, 2009, 2010 e certamente ficará de fora da de 2011 também, pois sabemos que nem um lugar ao certo para esta creche existe. Como eles apresentaram a documentação do terreno se cada vez eles dizem que a creche será construída em um local diferente?”, desabafa a vereadora.
Segundo o presidente do diretório municipal do PT, João Grandão, não cabe ao partido a execução do projeto. “Tentamos articular de todas as maneiras para que Adamantina receba benefícios do Governo Federal, mas não cabe a nós a execução do projeto. Percebemos uma incapacidade técnica neste setor. Se fizerem o que é de competência da administração de maneira correta, fica mais fácil para articularmos. Mas se ainda faltarem documentos, por exemplo, não temos como fazer nada”, afirma o dirigente.
Para João Grandão a população deve ficar atenta ao fato de que muitos políticos usarão o corte no orçamento, anunciado pela presidente Dilma Rousseff, para justificar a não execução de obras anteriormente anunciadas. “Cortes existirão, mas algumas coisas não têm nada a ver com estes cortes. O parlamentar ou o governo autoriza o repasse de uma verba e te pede os documentos básicos. Se você não entrega, ele não fica insistindo para lhe dar o dinheiro. Existem prazos e as pessoas precisam saber disso”, destaca.
Ainda de acordo com o presidente local do PT, obras contratadas entre 2007 e 2009 que não tiverem com a primeira parte executada até 31 de abril também serão canceladas. “Só para começar posso apontar sete emendas, que juntas totalizam R$ 2.137.500,00, que já 'perdemos', dentre elas R$ 125 mil para a reforma da UBS. Há mais de 25 anos a Saúde foi municipalizada, mas o terreno onde já existia a UBS continua pertencendo ao Estado. Como irão liberar verba para você reformar algo que nem é legalmente 'seu'?” questiona.
“Eu estou cansada. Meu trabalho como vereadora foi feito, conseguimos as emendas, mas infelizmente a verba não chegará até Adamantina. Não tenho mais cara para pedir nada pra ninguém. Como vou me explicar se tudo o que eu solicito eles disponibilizam mas aí a administração perde prazos e consequentemente perdemos o dinheiro?”, finaliza Cleusa.
Na região, uma creche do Proinfância já foi inaugurada em Junqueirópolis; está em processo de construção nas cidades de Dracena, São João do Pau D'Alho, Lucélia e Sagres; já receberam a primeira parcela da verba as cidades de Pracinha e Mariápolis e recentemente, na última lista divulgada pelo governo, Bastos foi a única a ser contemplada com a creche.
O IMPACTO procurou a Prefeitura de Adamantina para saber sobre o pedido da creche do Programa Proinfância e esta, por meio de sua assessoria de comunicação, afirmou: “O Projeto apresentado está na reta final de análise de documentação de engenharia, e não temos informações de problemas com certidão e nenhum problema burocrático em questão. Conforme informações do SIMEC o prazo para conclusão da análise será no dia 15/04”.
O Projeto - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou em 28 de fevereiro a listagem de municípios de menor porte (até 50 mil habitantes) que serão beneficiados este ano com recursos para a construção de escolas de educação infantil e de quadras poliesportivas, no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Cento e noventa e seis cidades receberão verba para a edificação de 198 creches e 99, para a construção de 124 quadras de esporte cobertas. Bastos é a única cidade da região que foi contemplada pelo projeto em 2011.
O FNDE disponibiliza aos municípios dois projetos-padrão de escolas de educação infantil. O projeto tipo B prevê capacidade para 240 crianças de zero a cinco anos, em dois turnos, e conta com oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria, sanitário para pessoas com necessidades especiais, entre outros ambientes. Já o tipo C atende 120 crianças em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B.
O FNDE também repassa recursos para a construção de escolas de educação infantil com projetos dos municípios, desde que de acordo com padrões de qualidade exigidos pela autarquia.
Fonte: Natália Bachi – Adamantina Em Pauta
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