Câmara de Martinópolis aprova programa Meu muro, minha calçada, nossa árvore
Nossa Lucélia - 18.03.2011
MARTINÓPOLIS - A Câmara de Martinópolis aprovou anteontem o Projeto de Lei (PL), de autoria do Executivo, que determina a criação do programa Meu muro, minha calçada, nossa árvore. Conforme o documento, a Prefeitura destinará R$ 150 mil para construção de muros e calçadas em residências de munícipes que tenham renda mensal per capta de até R$ 140 e façam parte do Cadastro Único para Programas Sociais, bem como Pró Social.
Além dessas exigências, o projeto prevê que serão contemplados apenas os martinopolenses que comprovarem a propriedade do imóvel, a existência de guia e sarjeta defronte ao imóvel e a inexistência de débito de tributos municipais, inscritos ou não em dívida ativa. Dispõe ainda que idosos e deficientes terão prioridade no programa.
Em contrapartida ao investimento da prefeitura, o beneficiário deverá promover o plantio de, pelo menos, uma árvore na calçada, conforme orientação técnica do Departamento de Meio Ambiente.
Segundo o prefeito, Waldemir Caetano de Souza (PSDB), o objetivo do Executivo é contemplar as pessoas de baixa renda, que não têm condições de levantar muros e construir calçadas, melhorando o visual dos bairros, aumentando a autoestima dos moradores, que terão sua casa com fachada mais bonita e também fomentando a segurança nas residências, cujos terrenos não ficarão mais abertos.
Fonte: Raquel Faccioli
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