Prefeitura de Osvaldo Cruz garante convênios com o Governo Federal
Nossa Lucélia - 24.02.2011
OSVALDO CRUZ - A Prefeitura de Osvaldo Cruz garantiu parceria com o Governo Federal por meio de dez convênios assinados em 2010, em investimentos empenhados (com garantia de liberação) que somam recursos de aproximadamente R$ 4,5 milhões.
Os convênios foram assinados em diversos ministérios, entre eles destacam-se o das Cidades, Saúde, Educação e Ciência e Tecnologia.
Em vários municípios da região houve uma série de problemas que causou revisão e cancelamento de alguns convênios que não puderam ser empenhados.
“Isso foi fruto de um trabalho excelente da nossa equipe de servidores, do pessoal que faz projetos e tem contato com os ministérios. Eu digo que são quase R$ 4,5 milhões de recursos que conseguimos assinar por meio de convênios com o Governo Federal, sem contar os mais de R$ 7 milhões que foram conseguidos em 2009 e que estão sendo executados agora, como parte do recape, construção de PSFs, entre outros”, destaca o prefeito Valter Luiz Martins.
Saúde - Para este ano estão previstos investimentos em quase todas as áreas da administração abrangendo grande parte do município.
No Ministério da Saúde há empenhado um convênio de R$ 150 mil, por meio de emenda do deputado federal Eleuses Paiva (DEM) para a construção de um banco de leite materno no Centro de Pediatria “Dr. Tavares”.
Para a compra de materiais e equipamentos para a unidade do Programa de Saúde da Família (PSF) da rua Guarantã, nas imediações do Jardim Santa Tereza, foram garantidos R$ 100 mil. O local deve ser inaugurado no mês de junho.
Ainda na área da Saúde, estão garantidos R$ 200 mil, com emenda do deputado federal Sérgio Nechar (PP), para a construção de um novo PSF na vila São Jorge (conhecida como vila São José), na antiga área da Família Arana, nos moldes da que já está sendo implantada na rua Guarantã.
A ideia é que, ao inaugurar o novo PSF, o que está atualmente em funcionamento deve ser desativado para dar espaço às obras de ampliação do Velório Municipal.
Outra obra na área da Saúde, com investimentos de aproximadamente R$ 1,4 milhão, é o da implantação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), cujas obras estão a todo vapor. A previsão de entrega da obra é para o final de 2011. “Essa unidade deve desafogar o Pronto Socorro com a presença de uma equipe preparada e treinada para o pronto atendimento e com equipamentos novos”, salienta Valtinho.
Outras obras - Com o Ministério das Cidades foi assinado convênio de R$ 1,44 milhão (R$ 700 mil mais R$ 740 mil) para obras de recapeamento asfáltico nos moldes do que já está em execução. Outra emenda de R$ 487 mil, do então deputado Edson Aparecido, também garante recursos a serem destinados a isso.
Para os projetos de inclusão digital, há uma verba de R$ 110 mil, proveniente de emenda do então deputado federal Silvio Torres (PSDB – atual secretário de Estado da Habitação) e outra de R$ 200 mil, de emenda do então deputado Edson Aparecido (PSDB – atual secretário de Estado do Desenvolvimento Metropolitano), para investimentos na área.
A Prefeitura de Osvaldo Cruz faz ainda a intermediação de recursos de R$ 195 mil do Governo Federal, por meio de emenda do deputado Arnaldo Madeira (PSDB), para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) a fim de destinar a projetos e compra de equipamentos para a entidade.
Outros R$ 198 mil (de emenda do deputado Sérgio Nechar) serão destinados para a compra de um ônibus para o transporte escolar. “Esse recurso já está no Banco do Brasil para o pagamento do veículo, comprado num pregão do Ministério da Educação [MEC] por um preço especial”, explica o prefeito.
Valtinho esclareceu ainda que essas verbas são provenientes de convênios e que, além delas, o município ainda recebe repasses fixos como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre outros.
“Quero agradecer a equipe, ao pessoal da Caixa Econômica Federal, aos deputados amigos e ao Governo Federal, que nos possibilitaram todos esses recursos”, conclui.
Fonte: Daniel Torres - Assessoria de Imprensa
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