900 pessoas fizeram inscrição no programa Minha Casa Minha Vida em Tupã
Nossa Lucélia - 17.02.2011
TUPÃ - Aproximadamente 900 pessoas estiveram no período das 8 às 17 horas, na segunda-feira, no Ginásio de Esportes da AMAE II, na avenida Presidente Tancredo Neves, 120, na Vila Formosa, para preencher a ficha de inscrição do Programa Minha Casa Minha Vida.
Neusa Assad Gonçalves, explicou que para atender todos os interessados, a Secretaria Municipal de Promoção Social montou uma tenda com 300 lugares para que os interessados aguardassem a sua vez conforme o numero da senha. “Primeiro passam por uma triagem com especialistas da área de assistência social, depois eles são chamados para fazer o cadastro”. Neusa destacou que o cadastramento está sendo feito de maneira eficiente e rápido, pois é realizado com a utilização de computadores. A organização conta com 10 digitadores.
“Também estabelecemos que as gestantes, as pessoas com deficiência e os idosos tem prioridade”, ressaltou a secretária. Neusa também explicou para que as pessoas não se preocuparem com as senhas, porque elas são utilizadas somente para organização da fila.
As inscrições deverão ser realizadas até o dia 18 de fevereiro. Nesta primeira fase do Programa Minha Casa Minha Vida as famílias que atenderem os critérios para ocupação da unidade habitacional estarão concorrendo a uma das 294 casas.
Para se inscrever é necessário atender vários requisitos, como ter renda mensal de até R$ 1.395,00. A renda estabelecida será a familiar e não de apenas um membro da família. O interessado também deve estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico); ser maior de 18 anos; ser brasileiro nato ou naturalizado e residir no município de Tupã. Para a inscrição é necessário apresentar Carteira de Identidade ou outro documento oficial de identificação em que conste foto e filiação; Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou documento oficial que contenha referido cadastro; comprovante que reside em Tupã e comprovante de renda.
A família deverá também preencher os seguintes critérios nacionais estabelecidos pelo Programa Minha Casa Minha Vida que são: famílias residentes ou que tenham sido desabrigadas de áreas de risco ou insalubres e famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar. A família deverá também preencher os seguintes critérios nacionais estabelecidos pelo Programa Minha Casa Minha Vida que são: Os atributos nacionais são famílias residentes ou que tenham sido desabrigadas de áreas de risco ou insalubres e famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar.
Também que não poderão se inscrever na Minha Casa Minha Vida as pessoas que receberam benefícios de natureza habitacional provenientes de recursos orçamentários da União ou que estão cadastrados no Cadastro do Mutuário (Cadmo). Também impedem a inscrição estar inscrito no Cadastro de Inadimplência (Caem); ser empregado da Caixa Econômica Federal (incluindo respectivos cônjuges) ou ser proprietário, cessionário, promitente comprador ou usufrutuário de imóvel residencial.
Neusa lembrou ainda que quem seja ou foi arrendatário do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) ou detentor de financiamento de imóvel residencial em qualquer local do país, incluindo financiamento para material de construção (mesmo que para uso de imóvel não próprio) também não poderão se inscrever no programa. A distribuição das casas não será por meio de sorteio, mas através de avaliação técnico social, mediante avaliação de vários quesitos sócios econômicos. A seleção e classificação dos inscritos para listagem de indicação será de competência do município, sendo que as famílias classificadas só serão habilitadas após serem aprovadas na avaliação técnica social.
Ainda de acordo com as normas definidas pela Secretaria de Assistência Social e ratificadas pelo Conselho Municipal de Habitação, 3% do total de moradias serão destinadas às famílias com idosos, em cumprimento ao Estatuto do Idoso.
Fonte: Unisite
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