Minha Casa, Minha Vida abre inscrição dia 14 em Tupã
Nossa Lucélia - 09.02.2011
TUPÃ - Começa na próxima segunda-feira, dia 14 de fevereiro, o prazo de inscrições para o programa Minha Casa, Minha Vida. Inicialmente serão entregues 294 novas unidades habitacionais, que ajudarão a realizar o sonho da casa própria e a reduzir o déficit habitacional. O programa prevê a construção de mais 420 unidades habitacionais na segunda etapa e outras 390 casas na terceira etapa, totalizando mais de mil unidades no município de Tupã.
As inscrições para as primeiras moradias poderão ser feitas até o 18 de fevereiro, das 8 às 17 horas, no Ginásio de Esportes da AMAE II, localizado na avenida Presidente Tancredo Neves, 120, na Vila Formosa.
As novas unidades habitacionais, que estão sendo construídas no Jardim Nova Tupã, já estão praticamente concluídas. As moradias serão entregues com toda infra-estrutura necessária, como pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, galerias pluviais e iluminação.
As unidades habitacionais, que terão 38,08 metros quadrados de área útil, também contarão com aquecedores solares, que ajudará a reduzir o consumo de energia elétrica, garantindo maior economia doméstica.
Os futuros mutuários também serão contemplados com a construção de um Centro Comunitário com 98 metros quadrados de construção, que será destinado a reuniões e eventos com os moradores. As famílias selecionadas terão prazo de 120 meses para quitar o imóvel, sendo que o valor da prestação inicial é calculado na proporção de 10% da renda familiar bruta comprovada, não podendo ser inferior a R$ 50.
O valor da prestação permanecerá inalterado por 12 meses a contar da contratação, com exceção dos casos de impontualidade no pagamento, quando serão cobrados multas e juros, conforme previsto no contrato.
A cada período de 12 meses no dia correspondente ao da assinatura do contrato, o valor da prestação será atualizada pela Taxa Referencial (TR) ou outro índice que vier a substituí-la. Além de arcar com as prestações, os mutuários também se comprometem a manter o imóvel em condições de habitabilidade e conservação, além de arcar com as despesas de IPTU.
Inscrições - Para se inscrever é necessário atender vários requisitos, como ter renda mensal de até R$ 1.395,00. A renda que será considerada para o enquadramento é a familiar e não apenas daqueles que figurarão como titulares no contrato.
O interessado também deve estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico); ser maior de 18 anos; ser brasileiro nato ou naturalizado e residir no município de Tupã. Para a inscrição é necessário apresentar Carteira de Identidade ou outro documento oficial de identificação em que conste foto e filiação; Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou documento oficial que contenha referido cadastro; comprovante que reside em Tupã e comprovante de renda.
Por outro lado, não poderão se inscrever no Minha Casa, Minha Vida pessoas com renda mensal familiar acima de R$ 1.395; que receberam benefícios de natureza habitacional provenientes de recursos orçamentários da União ou que estão cadastrados no Cadastro do Mutuário (CadMut).
Também impedem a inscrição estar inscrito no Cadastro de Inadimplência (Cadin); ser empregado da Caixa Econômica Federal (incluindo respectivos cônjuges) ou ser proprietário, cessionário, promitente comprador ou usufrutuário de imóvel residencial.
Ainda de acordo com o edital das inscrições, quem é ou foi arrendatário do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) ou detentor de financiamento de imóvel residencial em qualquer local do país, incluindo financiamento para material de construção (mesmo que para uso de imóvel não próprio) também não poderão se inscrever no programa.
A distribuição das casas não será por meio de sorteio, mas através de avaliação técnico social, mediante avaliação de vários quesitos sócios econômicos. A seleção e classificação dos inscritos para listagem de indicação será de competência do município, sendo que as famílias classificadas só serão habilitadas após serem aprovadas na avaliação técnico social.
Ainda de acordo com as normas definidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e ratificadas pelo Conselho Municipal de Habitação, 3% do total de moradias serão destinadas às famílias com idosos, em cumprimento ao Estatuto do Idoso.
Fonte: Folha do Povo (Tupã)
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