Prefeitura de Adamantina conquista área às margens da via férrea
Nossa Lucélia - 03.02.2011
A assinatura do Termo de Cessão Provisória ocorreu em São Paulo
ADAMANTINA - A Prefeitura de Adamantina conseguiu junto à Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo (SPU/SP) a cessão provisória e uso gratuito de um terreno não operacional, às margens da ferrovia. A área, de 5.100 metros quadrados, fica às margens da ferrovia, trecho entre o terminal rodoviário e Casa do Trabalhador, onde funcionava a antiga pista de bicicross, vila Jardim.
A assinatura do Termo de Cessão Provisória ocorreu em São Paulo, em 16 de dezembro passado, com a presença do prefeito Kiko Micheloni. O documento também é assinado por ele e pelo Superintendente Substituto da SPU/SP, Raphael Bischof dos Santos.
Nos termos ajustados entre as partes, a Prefeitura de Adamantina tem a cessão provisória da área, com validade até a conclusão do processo de incorporação do imóvel ao patrimônio imobiliário federal, ocasião em que fica autorizada a cessão provisória em cessão definitiva.
Para obter o direito sobre a área a Prefeitura de Adamantina foi acionada pela SPU/SP em maio do ano passado e teve que manifestar destinação à mesma. Atendendo determinação do prefeito Kiko Micheloni, a destinação de áreas e imóveis da antiga ferrovia ao município tem sido articulada e acompanhada tecnicamente pelo Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Acácio Rocha, e pelo funcionário João César Prado (João Grandão).
Segundo Acácio, são vários imóveis da antiga ferrovia, de interesse da Prefeitura de Adamantina, que estão sendo pleiteados pelo Município. “O prefeito nos deu carta branca para atuar nesse campo, e em pouco tempo já contabilizamos esse resultado, que é bastante positivo. É uma área bem localizada, de grande valor, e que agora está sob uso da Prefeitura de Adamantina”, comemora.
Ele explica que esse trabalho junto à SPU/SP tem sido construído passo a passo, com a assessoria do João Grandão. “É um parceiro importante, que conhece os caminhos e tem nos auxiliado nessas conquistas”, destaca. Acácio ressalta também a atuação da equipe da Prefeitura no trabalho de elaboração dos documentos institucionais, pelo gabinete do prefeito, e a assessoria da Secretaria de Planejamento e Departamento de Engenharia na formalização dos documentos técnicos.
O Município teve também que indicar a utilização da área, que agora está reservada para a construção do teatro municipal. Segundo Acácio, essa é uma vontade da Administração Por Uma Cidade Melhor, o que agora depende de captação de recursos, que podem surgir por múltiplos caminhos: a partir de recursos públicos, emendas parlamentares e até mesmo por doações de empresários com deduções no Imposto de Renda e ICMS. “É uma discussão que precisaremos amadurecer bastante, e construir caminhos para viabilizar esse projeto”.
O secretário não descarta a possibilidade de a área ser usada para outros investimentos públicos, por parte da Prefeitura de Adamantina. “De repente podem ser conseguidos recursos para determinados investimentos que precisem de uma área com aquelas características. Sendo assim buscaremos novamente a SPU e realocaremos uma nova proposta para aquela área”, finaliza.
SPU e RFFSA - Acácio Rocha e João César Prado (João Grandão) estiveram em São Paulo na Superintendência de Patrimônio da União (SPU/SP), a pedido do prefeito Kiko Micheloni, onde trataram sobre imóveis da antiga ferrovia, e que são de interesse do Município de Adamantina.
Entre as áreas, estão a faixa de terras com 21 mil m2 onde está instalado hoje o pátio da Feira Livre (antigo pátio de manobras da extinta estação ferroviária), onde se pleiteia a construção do palco de uso múltimo (concha acústica). “Retomamos o interesse na área. A proposta de alterar o local, para o Parque dos Pioneiros, não foi aceita pela Caixa Federal. Agora, com os caminhos já conhecidos, são boas as expectativas para conseguimos a autorização para a construção da concha acústica nessa área”, explica Acácio.
Depois da reunião na SPU/SP os dois seguiram para o escritório da inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), no Bom Retiro, onde sensibilizaram a equipe para agilizar a transferência desse imóvel para a SPU, que oportunamente, e também já mobilizada, fará a cessão à Prefeitura de Adamantina. A partir dessa etapa a documentação será enviada à Caixa Federal, autorizando a licitação da obra.
Outro assunto discutido na SPU foi o interesse do Município de Adamantina na área de 46 mil m2 entre a rotatória do Cristo (praça Euclydes Romanini) até as proximidades do almoxarifado municipal, onde inclui-se também o antigo barracão da Fepasa. “Estamos bem adiantado nesse processo e precisaremos agora complementar a documentação técnica e subsidiar a SPU para efetivar a cessão de uso de toda essa área, inclusive o barracão da Fepasa, à Prefeitura de Adamantina”.
O terceiro assunto tratado na SPU refere-se ao acordo que extingue a ação judicial em que a Prefeitura de Adamantina foi condenada, em razão do incêndio que destruiu a antiga estação ferroviária, em maio de 2000. Acácio explica que a proposta de acordo está sendo discutida na esfera administrativa, com o sinal positivo da SPU. A etapa seguinte é formalizar esse interesse junto à Advocacia Geral da União (AGU), o que deverá ocorrer nos próximos dias.
Pelo acordo, a prefeitura quer converter a pena de indenização na reconstrução da estação. “O prefeito Kiko tem isso como meta: devolver esse imóvel à população, reconstruindo-o, respeitando o projeto original”, disse Acácio. “Lá, pretendemos instalar o futuro museu municipal”, adianta.
Fonte: Assessoria de Comunicação - Eli Ana C. Oliveira
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