Osvaldo Cruz deve ter 13 vereadores na próxima legislatura
Nossa Lucélia - 08.12.2010
Proposta de alteração na Lei Orgânica foi aprovada em primeira votação
OSVALDO CRUZ - A Câmara de Osvaldo Cruz aprovou na noite desta segunda-feira, 6, proposta que eleva de 9 para 13 o número de vereadores para a próxima legislatura (2013-2016). A proposta de emenda à Lei Orgânica do Município foi apresentada pelo vereador Homero Massarente e ainda depende de uma nova votação para se tornar lei.
Mas é fato: a partir de 2013 Osvaldo Cruz passará a ter 13 e não mais 9 vereadores. "Estamos simplesmente adequando a Lei Orgânica ao que rege a nova redação do artigo 29 da Constituição Federal. O IBGE apontou que Osvaldo Cruz tem mais de 30 mil habitantes. As cidades que contam de 30 mil a 50 mil habitantes pode ter até 13 vereadores", afirmou o vereador Homero Massarente (PP), autor da proposta.
No dia 20 de dezembro a Câmara deve apreciar o projeto em segunda votação para ser sancionada e entrar em vigência.
Mudança no cenário - Com a aprovação de um maior número de vereadores para 2012, a próxima campanha política terá a possibilidade de mais candidatos a vereador. Isto porque a legislação eleitoral prevê número de candidatos proporcional ao de vagas no Legislativo.
"Nós poderíamos ter apreciado esta elevação de vagas até um anos antes do prazo final de registro das filiações partidárias. Entretanto começamos antes e penso que poderá ocorrer a aprovação normalmente", disse Homero Massarente.
Fonte: Do OCnet_Giu Panvéchio
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