Câmara de Tupã analisa orçamento de mais de R$ 107 milhões
Nossa Lucélia - 22.11.2010
TUPÃ - Tramita na Câmara de Tupã, desde o dia 30 de setembro, o projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2011, no valor de R$ 107.259.030,00. Segundo informações obtidas junto à Câmara de Tupã, conforme previsto no regimento interno da casa, o prazo para que o projeto de orçamento seja colocado em votação termina no próximo dia 30.
Se até a data prevista a Câmara não tiver se pronunciado sobre o assunto, ficam automaticamente convocadas sessões extraordinárias, uma vez por dia, até que ocorra a deliberação sobre o projeto de orçamento. Essa medida, embora prevista no regimento interno da Câmara, jamais precisou ser adotada. Por outro lado, o presidente da Câmara, vereador Antônio Alves de Sousa “Ribeirão”, ainda não definiu em que dia colocará o projeto em votação.
A previsão é de que o projeto receba emendas por parte dos vereadores. O primeiro a protocolar emenda ao projeto de orçamento para 2011, foi o vereador Valdemar Manzano, que prevê uma redução de 30% para 15% no limite de abertura de créditos adicionais suplementares do orçamento.
O projeto, na forma como foi enviado à Câmara, concede ao prefeito o direito de utilizar até 30% para a abertura de crédito suplementar, mas no entendimento do vereador Valdemar Manzano o índice até 15% já é suficiente. “Quinze por cento do orçamento representa uma verba de R$ 16 milhões. Isso dá ao prefeito uma elasticidade muito grande, para que possa administrar sem nenhuma restrição de poder. Se porventura necessitar da abertura de crédito acima desse limite, terá de pedir autorização da Câmara para isso, mas certamente não encontrará dificuldade na aprovação de seu pedido. A Câmara sempre autorizou ao município a abertura de créditos que se fazem necessários”, disse.
Além de Manzano, outros vereadores também demonstraram interesse na apresentação de emendas para o projeto de orçamento, como é o caso do presidente da Câmara e Luís Carlos Sanches. A preocupação dos vereadores está em assegurar a utilização de recursos no orçamento do próximo ano, para que possam ser utilizados na realização de obras de interesse do município.
Fonte: Do Diário de Tupã
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