Projeto que prevê 88% de reajuste salarial para vereadores floridenses pode parar na Justiça
Nossa Lucélia - 01.10.2010
FLÓRIDA PAULISTA - Conforme noticiado na Folha Regional na última semana, encontra-se em tramitação na Câmara de Flórida Paulista um Projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo fixando o subsídio mensal do prefeito, vice-prefeito, presidente da Câmara e vereadores para a próxima legislatura, ou seja, 2012/2016. De acordo com o Projeto de Lei o subsídio do prefeito será na próxima legislatura de R$ 9.500.
Atualmente o subsídio bruto é de R$ 6.527,19, portanto haverá um reajuste de 45,55%. Já o vice-prefeito na próxima legislatura estará fixado em R$ 3.700 - o mesmo valor para o presidente da Câmara Municipal. Atualmente o subsídio do vice-prefeito (apesar do cargo estar vago) e do presidente da Câmara está fixado em R$ 1.958,34, portanto haverá um reajuste de 88,93% nos subsídios.
E os vereadores de acordo com o Projeto de Lei terão a remuneração de R$ 2.466,45. Atualmente o subsídio do vereador bruto é de R$ 1.305,56, sendo, portanto, um reajuste para a próxima legislatura também de 88,92%.
No Projeto de Lei consta os nomes de todos os vereadores, porém na sessão em que foi lido não estavam assinados pelos vereadores do PSDB, ou seja, o presidente da Câmara Almir José de Souza (Miro) e Auro Mendes. Todos os demais vereadores haviam assinado.
Em razão disso, o Projeto gerou grande repercussão na cidade e esta semana o presidente do PSDC (Partido Social Democrata Cristão) e ex-vereador Sidnei Carvalho Henrique (Berinjela) entrou com Requerimento questionando os vereadores sobre o índice de reajuste e qual a razão do mesmo estar sendo fixado agora, uma vez que o Regimento Interno da Câmara Municipal prevê que Projeto de Lei fixando os subsídios para prefeito, vice e vereadores sejam estipulados para a próxima legislatura até 120 dias antes das eleições, portanto, o referido poderia ser fixado no primeiro semestre de 2012.
De acordo com Berinjela a atitude dos vereadores é frustrante pois todos sabem que no próximo ano o município pode perder receita em razão da contagem do Censo do IBGE.
Berinjela ressaltou que os vereadores só estão pensando em beneficio próprio. “Isso é uma vergonha pois agora a maioria deles estão pegando dinheiro para trabalhar para deputados ao invés de pensar na cidade e alguns traindo o seu próprio partido pensando em dinheiro e agora ainda querem esse aumento exorbitante”, criticou.
Ainda o presidente do PSDC afirmou que irá esperar as respostas do seu pedido e que caso o aumento seja aprovado pelos vereadores que ele irá entrar com pedido junto ao Ministério Público da Comarca solicitando a abertura de uma Ação Civil Pública contra os vereadores para que expliquem sobre o aumento e por que agora, uma vez que nenhuma Câmara da região ainda fixou salários para a próxima legislatura.
Fonte: Da Folha Regional
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