Lançado em Tupã o Programa de Aquisição de Alimentos
Nossa Lucélia - 26.06.2010
TUPÃ - Foi lançado quarta-feira, 23, no auditório da Cooperativa Mista da Alta Paulista (Camap), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Durante o evento, o secretário de Agricultura, Edson Schiavon, disse que o programa do governo federal, em parceria com a Prefeitura de Tupã, disponibilizará R$ 122 mil para a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar.
“Nós temos nossos produtores, e não precisam ser necessariamente do município de Tupã, podendo ser da região. Todos terão esta oportunidade de comercialização, a preço justo, definido pela Conab, até R$ 3.500,00 por produtor rural/ano”, explicou.
Schiavon também destacou que a compra dos produtos será feita todas as quartas-feiras. Os alimentos serão doados para 14 entidades beneficentes, que assistem 1.320 crianças, jovens e adultos. O secretário disse que os recursos já estão depositados na conta da Camap, que estará pagando os produtores mediante relatório de entrega que estará sendo elaborado mensalmente. “Enviamos este relatório para a Conab, que libera os recursos diretamente na conta da Camap”.
Na oportunidade, Schiavon informou que o PAA existe desde 2003 e que é a primeira vez que a iniciativa de fomento aos micro e pequenos agricultores ocorre em Tupã. “Estamos trabalhando para o programa 2010. Os produtores que tenham interesse, que queiram estar comercializando com o PAA, podem procurar a Secretaria de Agricultura”.
O secretário também informou que dentro de poucos dias a Prefeitura também estará adquirindo produtos para a merenda escolar, através do Programa Nacional de Merenda Escolar (PNAE).
O programa disponibilizou para Tupã recursos no valor de R$ 150 mil. Para participar, o produtor precisa ter a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (DAP), expedida pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) de Tupã. É evidente que não são todos os produtos que estarão presentes na merenda escolar. Recentemente, em reunião com a secretária de Educação, Carla Ortega Brandão, e a nutricionista, foram definidos quais produtos farão parte da merenda escolar.
O PNAE define como beneficiários da merenda escolar os alunos da educação infantil (creches e pré-escolas), do ensino fundamental, da educação indígena, das áreas remanescentes de quilombos e os alunos da educação especial, matriculados em escolas públicas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, ou em estabelecimentos mantidos pela União, bem como os alunos de escolas filantrópicas, em conformidade com o Censo Escolar realizado pelo INEP no ano anterior ao do atendimento.
A secretária de Educação, Carla Ortega Brandão, destacou que 30% dos recursos para a merenda escolar deverão ser utilizados para a aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares, parcela esta que soma R$ 150 mil no ano.
Carla disse que atualmente está fazendo levantamento dos produtores para que eles possam fornecer os alimentos para a confecção da merenda escolar. “Já fizemos várias reuniões para saber o tipo de produto que eles estão produzindo, qual o mês que eles produzem e já montamos um cardápio junto com as nutricionistas da Cozinha Piloto. Vamos agora realizar a chamada pública, para levar às nossas crianças estes produtos fresquinhos, produzidos por agricultores do nosso município”.
Carla adiantou que, entre os produtos adquiridos pela Prefeitura para compor a merenda escolar, está o mel e muitas frutas. Para participar, o produtor deverá procurar a Secretaria de Agricultura.
A secretária disse que em média cada agricultor poderá estar recebendo da Prefeitura cerca de R$ 9 mil. De acordo com ela, serão necessários aproximadamente 35 produtores para que se chegue ao valor correspondente a 30% do total a ser investido pela Prefeitura.
A secretária de Assistência Social, Neusa Assad Gonçalves, disse que o PAA vai fortalecer e dar oportunidades para o agricultor familiar. “Quando buscou-se o PAA, foram procurados a Secretaria de Assistência Social e o Conselho Municipal de Assistência Social (Comas), porque lá estão registrados todas as entidades”.
Para o vice-prefeito Cesar Donadelli, a parceria do PAA e do PNAE veio preencher uma lacuna entre o poder público e o pequeno produtor. “Este programa de fornecimento de alimentos para as nossas entidades é positivo para o produtor e também para as entidades, que encontram dificuldades para conseguir alimentação para os assistidos.
A vereadora Telma Tulim elogiou a iniciativa da Prefeitura em parceria com o Governo Federal. “Devia se chamar 'bem casado', porque de um lado atende o pequeno produtor rural e de outro as entidades e seus assistidos”.
Fonte: Do Diário de Tupã
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