Prefeito de Osvaldo Cruz perde em 1ª instância ação que autorizou candidatura
Nossa Lucélia - 24.06.2010
Prefeito Valtinho pode recorrer da decisão
OSVALDO CRUZ - O Poder Judiciário da Comarca de Osvaldo Cruz julgou improcedente ação declaratória do prefeito Valter Martins (PSDB) contra ato da Câmara Municipal local que desaprovou suas contas do ano de 2004, tendo como base parecer do Tribunal de Contas do Estado.
O prefeito conseguiu medida liminar para poder ser candidato nas eleições de 2008, já que a decisão da Câmara Municipal o impedia na época. A decisão de primeira instância e da juíza Ruslaine Romano, da 2ª Vara da Comarca de Osvaldo Cruz revogou a liminar e devolveu validade ao ato da Câmara. A decisão ainda não é definitiva. A defesa do prefeito poderá recorrer à Segunda Instância.
Fonte: DO OCnet
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