Deputado sugere criação de zona franca no Oeste Paulista
Nossa Lucélia - 23.05.2010
REGIÃO - Em discurso proferido nesta semana na tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, o deputado federal Talmir Rodrigues (PV) sugeriu a criação de uma zona franca no Oeste Paulista – uma região com isenção fiscal –, a exemplo do que se fez em Manaus. “Por que não repetirmos em outros lugares deste País os grandes sucessos?”, questionou o parlamentar.
Em entrevista ao Portal, ele afirma que esta é uma discussão “interessante”, mas que barra na questão tributária. “Primeiro, precisaria ser realizada a votação de uma Reforma Tributária no Brasil. Depois, aprovação da Casa Civil e análise do Ministério do Planejamento, para que possa ser iniciada [a criação da zona franca]”, diz.
A zona franca, segundo Talmir, seria criada para que regiões com crescimento abaixo de outras áreas mais desenvolvidas das tenham mecanismos iguais. “Vejo como exemplo a região do Pontal do Paranapanema, no Oeste Paulista, que ao lado do Vale do Ribeira e, agora, região de Avaré, fazendo parte dos territórios da cidadania, por apresentarem índices de desenvolvimento humano [IDH] insatisfatórios. Nesses locais, criaríamos zonas francas com objetivo único de desenvolvê-las e darmos hegemonia econômica tão sonhada pelos brasileiros”, citou o deputado na tribuna.
Ainda em Brasília, ele falou de um dos problemas que podem ter contribuído para o empobrecimento do Pontal. “Nessa região existe a maior concentração de presídios do planeta. Em contrapartida, pouco se investiu. Os prefeitos ganharam verdadeiros presentes de gregos, pois estão dispondo de mais recursos de seus municípios, sem receberem mais nada dos governos estadual e federal. As demandas por remédios e atendimento nos postos de saúde aumentaram em 50%; mais vagas nas escolas, em torno de 30%, pois uma população acompanha os presos domiciliados nas unidades penitenciárias.”
Como agravante, o deputado ainda coloca que as 26 usinas na região não são de todo beneficiárias, por três fatores. “Os impostos recolhidos pelas usinas não são distribuídos corretamente, apenas uma ou outra cidade é que recolhe; e como é uma monocultura, logo ela acaba e as usinas vão embora; além da profissão de cortador de cana, que será extinta assim que tudo for automatizado”, explica Dr. Talmir ao Portal.
Por ser algo que ainda está em discussão e que necessitaria um movimento e uma mobilização da população muito intensa, disse Talmir à reportagem, existe a possibilidade de um meio-termo. “O que pode ser feito é uma correção das atuais leis estaduais para que se diminua a tributação e as regiões possam se desenvolver melhor”, pontua.
A ideia do deputado federal para criação de tal zona franca surgiu de alguns problemas decorrentes de tributação em outros locais do País, afirma ele. “No Triângulo Mineiro, existe um movimento separatista para a criação de um estado independente ao de Minas, para a retenção das riquezas, já que aquela é uma região muito rica. Porém, em nossa região, não é interessante, pois o retorno seria em um prazo muito longo. Então o ideal é a criação de uma zona franca para o melhor desenvolvimento do local”, analisa Talmir.
Fonte: Do Portal do Tuas / Maycon Morano
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