Prefeitura de Adamantina realiza nesta quinta-feira audiência pública da LDO 2011
Nossa Lucélia - 17.05.2010



ADAMNTINA - A Prefeitura do Município de Adamantina realizará audiência pública para apresentação da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 nesta quinta-feira, 20, às 19h30min no Anfiteatro da Biblioteca Municipal.

Estão convidados a participar: os partidos políticos, entidades representativas, associações de bairros e a população em geral.

A Prefeitura abriu um canal diferenciado para recebimento de sugestões na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011. A participação de todos os munícipes no processo de investimentos e outras ações da administração pública é muito importante e a Prefeitura conta com a participação da população.

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Estabelece as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e dispõe sobre as alterações na legislação tributária.

Com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO recebeu novas atribuições e tornou-se um instrumento fundamental no processo de planejamento fiscal.

A LDO é elaborada anualmente pelo Poder Executivo e aprovada pelo Poder Legislativo que, após a aprovação, retorna ao Executivo para sanção.



Fonte: Assessoria de Comunicação - Eli Ana C. Oliveira

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