TV Fronteira retoma sinal em Osvaldo Cruz
Nossa Lucélia - 08.05.2010
Sinal da Record ainda depende de retomada do transmissor
OSVALDO CRUZ - Através de Liminar TV Fronteira retoma sinal em OC A Justiça Federal de São Paulo concedeu nesta quarta-feira, 6, liminar que permite a retransmissão do sinal da TV Fronteira, afiliada da Rede Globo, no município. O pedido foi encaminhado ao órgão pelo departamento jurídico da Prefeitura de Osvaldo Cruz e por advogados da emissora de televisão.
O aparelho retransmissor que havia sido apreendido e levado à capital pelos fiscais da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) foi trazido de volta e entrou em funcionamento mediante a autorização judicial.
Segundo informações do departamento jurídico, a Justiça Federal entendeu que nem a prefeitura nem as emissoras deram causa ao atraso da renovação da licença de funcionamento, que cabe ao Ministério das Comunicações. Desta forma, a liminar permite a retomada da transmissão de sinal.
“Queria deixar claro que, apesar de não ter sido nossa responsabilidade, nós enfrentamos o problema e fomos a São Paulo junto com representantes das emissoras a fim de defendermos a população, principalmente aqueles que não têm condições de ter alternativas para receber o sinal de outra forma”, esclarece o prefeito Valter Luiz Martins.
No fim da tarde desta sexta-feira, 7, os televisores de Osvaldo Cruz já podiam receber novamente o sinal de TV aberta da Rede Globo em UHF.
Por telefone o advogado da Prefeitura, Fábio Banwart, informou que contou com o apoio importante do escritório de advocacia do deputado federal Régis de Oliveira (PSC).
Sinal da Record só na próxima semana. Assessoria Jurídica da Prefeitura informou que equipamento retorna na segunda
Depois da volta ao ar do sinal da TV Fronteira (afiliada à Rede Globo) no canal 32 UHF em Osvaldo Cruz, a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Osvaldo Cruz informou que na segunda-feira, 10, deverá reaver o transmissor da TV Record (canal 45 UHF) para ser trazido à cidade.
Por medida liminar, os advogados da Prefeitura e dos dois canais de TV conseguiram ordem judicial para reaver os retransmissores que foram apreendidos por agentes da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) na quinta-feira passada, 29. Os transmissores foram lacrados e levados para São Paulo.
Durante a semana houve medidas judiciais no sentido de provar que a renovação de autorização da Globo e da Record em Osvaldo Cruz não ocorreu por burocracias junto ao Ministério das Comunicações e não porque causa das emissoras.
A Justiça Federal em São Paulo entendeu, por hora, que cabe razão à Prefeitura e TVs e autorizou a retomada dos retransmissores (de propriedade do município) e seu funcionamento em Osvaldo Cruz.
Já na noite desta sexta-feira, 7, o sinal da TV Fronteira foi colocado no ar porque um dia antes houve autorização na Justiça para o retorno do equipamento a Osvaldo Cruz. Já o da Record recebeu ordem judicial apenas na sexta-feira (7) à noite. Na hora em que a medida foi autorizada a Anatel (em São Paulo) já estava fechada.
Assim, ficou para a próxima segunda-feira se buscar o retransmissor e retorno a Osvaldo Cruz para voltar ao ar.
Fonte: Do OCnet / Daniel Torres (MTb.: 51.540/SP) e Giuliano Panvéchio (MTb.: 46.291/SP) - Assessoria de Imprensa da PM de Osvaldo Cruz
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