Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Adamantina apresenta reivindicações à Sabesp
Nossa Lucélia - 08.05.2010
ONG reivindica participação da comunidade nas discussões sobre "renovação" com a estatal
Apromam reivindica, ainda, 100% de esgoto tratado na cidade
ADAMANTINA - Nesta semana, a Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Adamantina (Apromam), apresentou pauta de reivindicações à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). As condições estão relacionadas à “renovação” com a estatal para fornecimento de água e coleta/tratamento de esgoto de Adamantina nos próximos anos.
De acordo com o secretário da Apromam, Nivaldo “Londrina” do Nascimento, a ONG acompanha de perto todas as discussões do Executivo/Legislativo e Sabesp para a assinatura do novo contrato. “Estamos de olho, inclusive, nas cidades da região que passam pela mesma situação. O que sabemos é que alguns desses municípios farão licitação, o que pode resultar na redução da tarifa de água e esgoto”, disse.
Para a Apromam, o prazo do contrato não deverá exceder 20 anos. Segundo a ONG, do ponto de vista ambiental, da cidade e da população não há nenhum interesse e nenhuma razão para que o contrato seja formalizado por mais de duas décadas, pois o documento firmado em 1977 mostrou inconveniência de contratações na área de saneamento básico por um período muito longo.
Além disso, segundo a Associação de Proteção ao Meio Ambiente, pelo menos 50% da água deverá ser de origem superficial (extraída de rios e córregos), podendo firmar um prazo para a concessionária se adaptar. Retirar de poços artesianos toda a água para abastecer uma cidade, como vem acontecendo, constitui um crime contra as futuras gerações, conforme enfatiza o documento enviado pela ONG à Sabesp.
A taxa de tratamento de esgoto, ainda de acordo com a Apromam, não deverá exceder 40% do valor da água consumida. “Por 33 anos a população de Adamantina pagou exorbitantes 80% sobre o valor da água a título de tratamento de esgoto e esse tratamento praticamente não foi feito. Isso é gravíssimo, porquanto se refira a serviço pago e não realizado”, esclarece um trecho do documento.
Para os representantes da associação, a população deverá ser ouvida durante todo o processo de negociação, o que ainda não aconteceu. Ainda assim, devem ser realizadas audiências públicas para que a população, sua maior interessada, analise e apresente sugestões sobre o assunto.
Investimentos
O presidente da Apromam, Valdeir Dias, explica que eventual “contrapartida” da estatal deverá constar em contrato e ser exclusivamente direcionada para ações ligadas a saneamento básico e para medidas que visem melhorias ambientais no município. “Se tais recursos são provenientes de um histórico e importantíssimo acordo na área de saneamento básico, e considerando que serão integralmente pagos pela população ao longo dos anos, nada mais justo de que sua destinação não corra o risco de ser desvirtuada nem fique sujeita a injunções políticas”.
Social
Por fim, a Apromam reivindica desconto de no mínimo 50% do valor da tarifa nas contas de repartições públicas e de entidades de utilidade pública. Os recursos economizados por tal desconto, segundo a ONG, deverão ser investidos em programas de saneamento básico, tais como limpeza de caixa d'água, dedetização, desbaratização e desrratização, como ocorre no município de Penápolis/SP.
Fonte: Do Adamantina Em Pauta / Eduardo Graboski
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