Anatel lacra retransmissores da Globo e da Record em Osvaldo Cruz
Nossa Lucélia - 30.04.2010
Cidade está sem sinal dos dois canais desde 14 horas desta quinta, 29. Não há previsão de retomada
OSVALDO CRUZ - A cidade de Osvaldo Cruz está sem o sinal de retransmissão de imagens da TV Fronteira, afiliada à Rede Globo de Televisão e da TV Record, regional de São José do Rio Preto desde a tarde desta quinta-feira, 29. As duas emissoras tiveram os aparelhos retransmissores que operavam na cidade apreendidos por volta das 14 horas, por técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
De acordo com informações repassadas pela assessoria de imprensa da Anatel em Brasília, “em Osvaldo Cruz, foi identificada a utilização clandestina da radiofrequência pelas duas emissoras em questão. A Anatel faz seu papel do marco legal que rege o setor de Radiodifusão, ao lacrar e apreender o aparelho retransmissor, de acordo com o Decreto Federal Nº 5.371 de 17 de fevereiro de 2005".
Os técnicos da Anatel teriam dito que em 2007 a Prefeitura de Osvaldo Cruz e os dois canais foram notificados sobre a falta de licença. A responsabilidade pelo documento é das empresas de comunicação. O que cabia à prefeitura fazer foi feito, que é a homologação dos equipamentos.
Na parceria com a prefeitura cabe aos dois canais a responsabilidade por receber e retransmitir os sinais, portanto, antenas e cabeamento.
Emissoras
Em contato com o setor de engenharia da TV Fronteira a informação é de conhecimento da empresa e que o assunto foi passado à Rede Globo. “O que aconteceu é um fato independente da vontade da emissora. Até o momento o Ministério das Comunicações não se pronunciou sobre o pedido de outorga enviado há anos para Brasília, mas o departamento jurídico da TV já tomou providências junto à Anatel”, informou o gerente de tecnologia João Carlos Góes.
Ele orienta aos telespectadores a temporariamente direcionarem as antenas para Adamantina, sintonizando no canal 33 UHF ou para Presidente Prudente, no canal 13 VHF, para que a população possa assistir a programação da TV.
O supervisor técnico regional da TV Record Rio Preto, José Galvão, afirma que a emissora depende, neste momento, de posição do departamento de engenharia da sede do canal, em São Paulo, que prepara a defesa junto à Anatel e admite que a atuação do órgão federal se deu em função da ausência de licença de operação.
"A TV Record esclarece que o processo de pedido de outorga da licença tramita no Ministério das Comunicações desde o ano 2000. Até o momento, não houve resposta do ministério. Em 2009, uma reiteração do pedido de outorga do ano 2000 foi enviada a Brasília, mas novamente não houve resposta", contesta Galvão.
Não há previsão de retomada dos sinais.
Entenda o caso
Os equipamentos foram adquiridos pela prefeitura e devidamente homologados junto à Anatel. Entretanto, os dois canais (um com sede em Presidente Prudente e outro em São José do Rio Preto) requereram a licença para operar e o documento ainda não foi outorgado pelo Ministério das Comunicações.
Na prática os técnicos entenderam que não havia a documentação hábil para a retransmissão em UHF dos sinais dos canais das duas principais redes de televisão do país.
A TV Fronteira retransmite o sinal da Rede Globo através do canal 32 em UHF e a Record pelo canal 45.
Os retransmissores foram apreendidos e lacrados e levados pelos técnicos do governo federal a São Paulo.
Fonte: Giuliano Panvéchio (MTb.: 46.291/SP) e Daniel Torres (MTb.: 51.540/SP) - Assessoria de Imprensa
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