Deputados da região figuram entre os que mais gastam com publicidade
Nossa Lucélia - 27.04.2010
Ed Thomas distribui 'em mãos' um jornalzinho mensal em que divulga as ações de seu mandato. Reinaldo Alguz gastou R$ 7.139 neste ano com serviços gráficos
REGIÃO - Levantamento feito pelo UOL nas contas da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) mostra que os 94 deputados estaduais paulistas já gastaram nos primeiros três meses deste ano quase R$ 1 milhão em serviços gráficos e na postagem de correspondências dentro da chamada verba de gabinete. Dentre os dez que mais gastaram estão Reinaldo Alguz (PV) e Ed Thomas (PSB), sétimo e oitavo, respectivamente, no ranking. Ambos têm base eleitoral na região de Presidente Prudente.
O montante gasto foi utilizado regimentalmente pelos parlamentares para a confecção de jornais, panfletos e demais materiais para divulgação das conquistas do mandato, assim como para o envio de cartas ou malas diretas para os eleitores do Estado. Tais ações, no entanto, correm o risco de ser ilegalmente usadas para propaganda política, como afirmam especialistas, já que muitos legisladores vão tentar a reeleição no pleito de outubro deste ano.
Cada parlamentar tem direito a R$ 20.525 mensais (mediante comprovação do uso em nota fiscal) para custear hospedagens, combustível, material de escritório e consultorias, além da produção gráfica e do envio de correspondências.
Os legisladores chegam a gastar individualmente mais de R$ 10 mil em correspondências. Carlos Gianazzi (PSOL) foi o campeão na utilização dos Correios em 2010. No total, foram R$ 18.796 nos meses de janeiro e fevereiro, valor suficiente para enviar mais de 15 mil cartas.
Ed Thomas
Outros tipos de produção feitas com recursos públicos também são questionadas por advogados especializados. Na oitava colocação dos que mais gastam com correio, o deputado Ed Thomas (PSB) distribui – “em mãos” – um jornalzinho mensal em que divulga as ações de seu mandato, também custeado com dinheiro dos cofres públicos. Ele tem sua base eleitoral em Presidente Prudente.
Logo na capa do periódico, no entanto, o texto traz passagens que extrapolam a prestação de contas. Entre as colocações que se destacam, estão várias informações sobre sua carreira política. Sob o título “Um mandato que faz diferença”, o parlamentar se descreve positivamente em 31 linhas seguidas, afirmando que age “com respeito, gratidão e seriedade” e que, sendo um “aclamado cidadão prudentino, teve a história alicerçada por Deus, em sua família e trabalho”.
Para Silvio Salata, presidente da comissão de Estudos Eleitorais e Valorização do Voto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), o jornal pode hipoteticamente ser considerado uma promoção pessoal ilegal, já que as adjetivações não podem ser comprovadas. “Contraria os princípios da impessoalidade. A pessoa não pode falar apenas de si. O mandato é do povo e os deputados não podem ficar se enaltecendo com dinheiro público”, sustenta.
Ed Thomas (PSB), por sua vez, afirma que não há problema algum com o jornal que financia com recursos públicos. “É meu primeiro mandato. Minha representatividade política era quase nula. Ou seja, hoje preciso me apresentar para as pessoas, dizer quem eu sou. Por isso, peço para que coloquem passagens sobre minha carreira no material.”
Reinaldo Alguz
O deputado Reinaldo Alguz (PV), com base eleitoral em Dracena, aparece como sétimo colocado na classificação dos parlamentares que mais usaram recursos em correspondência em 2010, com R$ 7.338 em janeiro e fevereiro. Em serviços gráficos, ele já gastou R$ 7.139 neste ano. Com essa verba, como foi confirmado em seu gabinete, ele banca a produção de um boletim informativo que leva seu nome.
No panfleto de uma página, alguns textos explicam para os eleitores algumas vitórias do mandato, mas normalmente usando uma retórica imprecisa de difícil confirmação. Quando pretende mostrar seu trabalho em infraestrutura urbana, por exemplo, o parlamentar diz que reivindicou investimentos para “dezenas de municípios”, em atitude que teria levado asfalto para “muitas” ruas, sem dizer quantas.
Quando trata de segurança pública, um parágrafo do jornal explica: “delegacias foram equipadas, reformadas ou ampliadas em todo o Estado e solicitado o aumento de efetivo de outras”, sem mencionar qual foi a dimensão dessa ação ou a participação do político na conquista – e muito menos o resultado desse aumento de pessoal “solicitado”.
Para Everson Tobaruela, advogado especialista em direito eleitoral, os textos em geral pecam por inflar os feitos de cada legislador. “Como dá para saber quantas estradas foram asfaltadas? Cem? Uma?”, questiona. Como ele explica, sugerir projetos de lei ou solicitar melhorias pode não significar nada. “É muito comum um deputado anunciar várias ideias, mas todas inócuas, que nunca vão ser aprovadas ou que podem passar por tantas emendas que ficam irreconhecíveis, sem valor. Isso é enganar o eleitor, além de um gasto desmedido de recursos públicos”, diz Tobaruela.
Reinaldo Alguz (PV) foi procurado em seus gabinete na semana passada. A reportagem tentou falar com a assessoria de imprensa do parlamentar e deixou recado para que retornassem. Até a publicação desta matéria, nenhum contato foi feito.
Fonte: Do Portal do Ruas / (Com Arthur Guimarães/UOL) / Crédito: Reprodução
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