Câmara de Osvaldo Cruz repassa verba à Prefeitura
Nossa Lucélia - 07.04.2010



O dinheiro é referente a verbas que a Câmara tem direito por lei, mas não foram usadas em 2009

OSVALDO CRUZ - A Câmara Municipal de Osvaldo Cruz devolveu à prefeitura quase R$ 130,7 mil (R$ 126.395,53). O dinheiro é referente a verbas que a Câmara tem direito por lei, mas não foram usadas em 2009. Ao todo foram repassados R$ 840 mil, mas a Câmara Municipal gastou R$ 713.604,47, o que representa uma sobra de R$ 126,4 mil (R$ 126.395,53). 

O prefeito Valter Martins recebeu um cheque simbólico dos valores, que tiveram ainda um acréscimo de R$ 2.709,82 referentes a receita extraorçamentária de rendimentos de aplicações financeiras e mais R$ 1.532,10 de receita extra-orçamentária vinda de restituição, o que somou os R$ 130.637,45 recebidos durante a 5ª sessão ordinária do ano, realizada na segunda-feira, 5. 

Na oportunidade o prefeito Valter Martins destacou o trabalho em parceria com o Legislativo Municipal. “No ano de 2009 foram aprovados 90 projetos de lei nesta casa. Se comparados com os números de 2008, quando houve a aprovação de 49 projetos, temos um crescimento de quase 100% tanto na produção de leis vindas do poder Executivo quanto o trabalho dos próprios vereadores”, destacou Martins ao mencionar que os números chegam a 89% a mais de aprovação.

Em 1998 foram repassados à Câmara R$ 880 mil e foram restituídos à Prefeitura R$ 298 mil, ou seja, 33% do que o Legislativo recebeu. No ano passado para agora foram restituídos 15%. Isto se explica. “A Câmara Municipal teve que pagar dívidas de INSS da gestão anterior nesta casa de leis. Aliás, o que para nós não é novidade. Em 1997 na outra vez em que fui prefeito tivemos de negociar dívidas previdenciárias de gestões anteriores no município da ordem de R$ 2,4 milhões e estamos pagando até hoje. Mais uma vez estamos corrigindo erros e falhas, senão a Câmara teria devolvido mais”, completou Martins.

O prefeito, em seu discurso, afirmou que com o dinheiro é possível a compra de duas peruas Kombi para o transporte de alunos (cada uma com capacidade para 15 pessoas) e uma ambulância. Os veículos devem chegar ainda no mês de abril.


Fonte: Do Ocnet / Assessoria de Imprensa da Prefeitura de OC



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