Prefeita de Bastos recusa renovação do contrato com a Sabesp
Nossa Lucélia - 03.04.2010
BASTOS - Em notificação à Superintendência da Sabesp, em Presidente Prudente, protocolada em 19 de fevereiro deste ano, a prefeita Virgínia Fernandes manifestou que o município não tem interesse “na renovação do contrato de concessão (com a empresa) nos moldes que foi pactuado”, em 25 de setembro de 1980.
O procedimento da prefeita não põe um fim às negociações com a companhia, que permanecem em aberto – o prazo final de vigência do contrato, celebrado com o município há quase 30 anos, termina dia 1º de outubro deste ano.
Virgínia Fernandes sinaliza, no entanto, que a renovação só será consolidada se a Sabesp atender a uma série de reivindicações que se revertam em benefícios para o município e sua população. Em entrevista à Tribuna, a prefeita frisou que “apesar de reconhecer a excelência da Sabesp na qualidade dos serviços de tratamento e abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto, os moldes do contrato estão ultrapassados e não atendem mais a realidade atual e os interesses do município.
Exigências
Revelou algumas das exigências que apresentará à companhia. “Em primeiro lugar, vamos associar a outorga da concessão do serviço a uma contrapartida em recursos que permitam a viabilização de importantes obras diversas, que seja imediata e condizente com as necessidades de Bastos”. Afirmou ainda que quer “ter conhecimento prévio do valor dos investimentos previstos pela Sabesp no município nos próximos 30 anos e quais benefícios trarão à população”.
A prefeita antecipou ainda que vai reivindicar a ampliação da tarifa social para um maior número de beneficiários e a redução da taxa de esgoto que, “por ser car gera muitas e justas reclamações”. E foi enfática ao assegurar que “a renovação do contrato com a companhia vai depender do atendimento das exigências”.
A prefeita tem consciência de que, não chegando as negociações a um consenso, o eventual rompimento de contrato vai gerar uma situação incômoda para o município. É que no caso de uma cisão, o contrato determina que a Prefeitura devolva à companhia o valor correspondente a seus investimentos no saneamento básico nos últimos 30 anos. Virgínia Fernandes adiantou também que o plano B, em caso de não renovação do contrato, “seria a abertura de licitação a empresas desse setor, incluindo-se a própria Sabesp”.
No Aguardo
A prefeita afirmou que aguarda agora uma proposta da companhia. “A empresa firmou comigo o compromisso de enviar representantes a Bastos nos próximos dias para apresentar sua proposta, abrindo uma nova rodada de negociações. Sabemos que a Sabesp não tem prejuízo no município, pelo contrário. Vamos estar atentos a todos os detalhes, com a responsabilidade pela qual sempre nos pautamos em nossas ações. Afinal, estamos discutindo um contrato que tem validade de 30 anos para o município”, salientou.
Sabesp lucra mais de R$ 1,3 bilhão em 2009
A Sabesp registrou em 2009 lucro líquido recorde, de R$ 1,37 bilhão, de acordo com balanço financeiro divulgado pela empresa. A companhia também bateu recorde de investimento. No total, a empresa investiu R$ 1,834 bilhão - R$ 977,5 milhões em esgoto e R$ 856,9 milhões em água. Em 2008, o investimento total foi de R$ 1,708 bilhão.
Para 2010, a Sabesp prevê investir R$ 1,8 bilhão, proveniente de recursos próprios e de financiamentos a serem captados em organismos nacionais e bancos multilaterais internacionais. Os principais programas de investimento são Onda Limpa, Programa de Redução de Perdas e o Projeto Tietê. A receita líquida da Sabesp no ano passado também cresceu em comparação com o ano anterior: foi de R$ 6,32 bilhões para R$ 6,73 bilhões, um aumento de 6%.
O balanço de 2009 aponta ainda que as reduções de custos com pessoal, telecomunicações, energia e materiais de tratamento, entre outros itens, incorporaram economia de cerca de R$ 180 milhões para o orçamento de 2010. A Sabesp teve Lajida - lucro antes de juros, impostos, amortização e depreciação - de R$ 2,74 bilhões em 2009.
A empresa continua empenhada no combate às perdas de água, iniciativa que integra o seu planejamento. Esse trabalho surtiu efeito nos últimos anos e prova disso é que o índice vem diminuindo. De 2008 para 2009, caiu 6,8%: de 27,9% para 26%.
Essa redução pode ser notada pela diminuição de 0,3% no volume produzido de água ao mesmo tempo em que houve um aumento de 1,0% do número de pessoas atendidas. No ano passado, a companhia investiu R$ 261 milhões no Programa de Redução de Perdas.
Fonte: Do Bastos Já / Tribuna
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