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Conferência da Cidade realizada em Tupã propõe desenvolvimento com participação popular
Nossa Lucélia - 28.01.2010
Na abertura, vídeo institucional mostrou ações realizadas a partir da Agenda 21 Local
TUPÃ - Com o lema "Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social", foi aberta na terça-feira, 26, no auditório das Faculdades Faccat, a III Conferência Municipal das Cidades. Cerca de 250 pessoas, entre representantes das associações de bairros, dos trabalhadores, empresários, arquitetos e engenheiros, dos poderes Legislativo e Executivo, estiveram presentes.
Tratando do tema "Avanço, Dificuldades e Desafios e Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano", o público presente assistiu na abertura um vídeo institucional mostrando diversas ações implementadas pela Prefeitura da Estância Turística de Tupã, a partir da Agenda 21 Local, elaborada pela Secretaria de Planejamento e Infra-Estrutura (Seplin), com o objetivo de solucionar problemas urbanos, sociais e ambientais na cidade e nos distritos de Parnaso, Universo e Varpa.
Durante a exibição vídeo, foram apresentados diversos projetos, programas e ações, desenvolvidos desde 2005, com o objetivo de atender as reivindicações da população, priorizadas da Agenda 21 Local. Entre os destaques estão o Programa de Revitalização de Praças Públicas, construção, reformas e ampliações de unidades escolares, pavimentação de vias públicas e ações de combate a inundações, entre outros.
Representando o Poder Legislativo, o vereador Antônio Alves de Sousa disse que a Conferência representa uma oportunidade de ouvir a população, para incluir suas reivindicações no plano de metas. "Particularmente, eu defendo a construção de um anel viário para a cidade e a mudança dos trilhos da ferrovia para área fora do espaço urbano", disse, citando como exemplo Araçatuba e Rio Claro.
Em seguida, o vice-prefeito Cesar Donadelli ressaltou a importância da Conferência das Cidades, que busca melhorar a qualidade de vida da população. E lembrando uma famosa frase do saudoso governador de São Paulo, André Franco Montoro, ele lembrou que as pessoas 'não moram na união, no Estado e sim nas cidades'. É nas cidades que está o foco do debate".
O prefeito Waldemir Gonçalves Lopes enfocou o Plano de Macrodrenagem e o Plano Diretor, aprovado recentemente pela Câmara Municipal, que prevê entre outros instrumentos a cobrança do IPTU progressivo sobre terrenos baldios. "Hoje há dentro da cidade verdadeiras chácaras, que oneram o poder público, e trazem insegurança para a população".
Sobre o Plano de Macrodrenagem, Waldemir destacou que representará um grande investimento para controlar o fluxo de água, e que eliminará os pontos de inundação no centro da cidade.
O chefe do Executivo tupãense também destacou a importância de realização da III Conferência das Cidades. "São nesses eventos, nesses debates que tiramos toda ideia, todo contexto para nortear o desenvolvimento e as relações humanas na cidade".
Durante o evento, foram eleitos quatro titulares e quatro suplentes, representando os poderes Executivo e Legislativo, e dois da sociedade civil organizada, sendo um representante dos trabalhadores e um dos empresários. A Conferência Nacional da Cidade está prevista para acontecer no mês de maio, em Brasília.
A secretária de Planejamento e Infra-Estrutura, Jeane Rosin, explicou que a III Conferência foi realizada de acordo com as orientações do Ministério das Cidades. "O próprio Ministério recomenda que os municípios incorporem a proposta e a lei buscar garantir a gestão democrática".
De acordo com Jeane, a gestão democrática é necessária para que se torne eficaz toda ação incrementada pela gestão municipal, atendendo objetivamente as necessidades específicas a uma determinada região. "Muitas vezes você realiza uma ação, mas não era isto que a comunidade realmente precisa". Como exemplo, citou que não adianta construir parque infantil se não existem tantas crianças no bairro. "As pessoas precisam sair do comodismo e vir discutir o futuro da cidade".
Para o presidente do Conselho das Associações de Moradores de Tupã e Região (Camtur), Luís Alves de Souza, a realização da Conferência é de grande importância para que haja uma maior integração entre o poder público e a população. "Nós sempre estivemos presentes e o governo de Tupã sempre atendeu as nossas reivindicações, quando isso é possível. Quando é impossível, nós temos que entender".
Fonte: do Unisite (Tupã)
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