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Assessoria de Adamantina divulga nota sobre Programa Minha Casa Minha Vida
Nossa Lucélia - 06.01.2010
ADAMANTINA - A Prefeitura de Adamantina, por meio de nota, esclarece as informações passadas pela Secretaria Municipal de Planejamento sobre o Programa Minha Casa Minha Vida. A cidade está fora do processo de assinatura do programa.
Segundo a Assessoria, as propostas e o conjunto de documentos para a inscrição foram enviados pela Secretaria Municipal de Gabinete dentro do prazo de abertura das inscrições, que efetivamente e legalmente, responde pelas inscrições em convênios, assinaturas, programas e outras ações.
Confira a nota:
"Com o objetivo de esclarecer, informamos que a Prefeitura de Adamantina enviou as propostas do programa Minha Casa Minha Vida no dia 14 de outubro, conforme protocolo emitido pelo Ministério das Cidades (001802.01.02/2009-07 e 001804.01.03/2009-60), cumprindo o prazo estabelecido pelo Governo Federal, que era dia 28 de outubro.
Foram apresentadas duas propostas junto ao programa Minha Casa, Minha Vida, sendo uma para construção de 60 unidades em empreendimentos habitacionais e a outra que visa contemplar 60 unidades para produção de unidades isoladas.
A situação do município de Adamantina no portal do Ministério das Cidades é regular, portanto vale ressaltar que Adamantina não foi selecionada nesta primeira etapa por “descumprir prazo ou não apresentar proposta em tempo hábil” e sim por critérios estabelecidos pelo governo federal.
Conforme informações obtidas na manhã de hoje com o Ministério das Cidades, 2.015 municípios foram selecionados, sendo 103 no estado de São Paulo. A maioria dos municípios selecionados foi da região Norte e Nordeste do país. Os critérios iniciais utilizados para a seleção foram municípios em estado de risco ou calamidade, baixo IDH, disponibilidade de terreno, valor da contrapartida, infraestrutura e serviços".
Fonte: do GN Online
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