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Prefeitos da região se mobilizaram contra redução de repasses
Nossa Lucélia - 25.10.2009

TUPÃ - Em manifestação do Dia Nacional em Defesa dos Municípios, em Tupã aconteceu uma reunião com os prefeitos da região para discutir o assunto e manifestarem a insatisfação com a distribuição dos tributos por parte do governo Federal.

Os chefes dos executivos municipais reivindicam o repasse de verbas do Estado e do governo Federal e ainda questionam a queda na arrecadação, devido a quebra do Imposto sobre produtos Industrializados (IPI) dos automotores, eletro-eletrônicos, que acabou reduzindo consideravelmente o Fundo de Participação do Município (FPM), resultando na falta de verba para as tarefas e realizações dos projetos locais.

O encontro foi realizado na sala de reuniões do Paço Municipal e contou com a presença dos prefeitos de Rinópolis, Arco-Íris e Parapuã. Os demais prefeitos que estavam previstos não puderam comparecer. Parte deles estiveram em Brasília no dia 27 de setembro em manifestação geral sobre o caso, data em que definiram para ontem o Dia Nacional de Defesa do Município. “Acreditamos que esse dia surtirá efeito”, disse Waldemir Gonçalves Lopes, prefeito de Tupã.

Segundo Waldemir, a distribuição não é correta desde a constituição de 1958. Da arrecadação total, 60% pertence a União, 25% estado e 15% municípios. Anda de acordo com ele, o FPM de Tupã perdeu R$ 949 mil. Até setembro do ano passado haviam sido investidos na cidade mais de R$ 10 mil; nesse ano, até o mês passado foram gastos cerca de R$ 7 milhões, cerca de R$ 3 milhões a menos.

O prefeito de Parapuã informou que de todas as dificuldades financeiras já encontradas em seus 29 anos de vida política, 2009 tem sido o ano de maior crise. “Não dá para cumprir com os compromissos”, disse ele. Já em Arco-Íris houve redução de R$ 186 mil. E de acordo com os prefeitos, os municípios menores estão sofrendo mais. “Tem cidades que perdeu até 30% de recursos de seu município”, comentou o prefeito de Parapuã. E ainda “existem municípios que não tem pago direito seus funcionários e que para economizar, encerram o expediente da prefeitura ao meio dia”, complementou Waldemir.

Outro assunto também discutido na reunião de ontem foi a sobrecarga de tarefas que as camadas elevadas do executivo tem repassado para as prefeituras. “Os estado tem sobrecarregado os municípios de serviços que são de responsabilidades dele”, disse Waldemir.

Segundo o chefe do executivo, nos setores da educação e da saúde, o município tem arcado com 15% a 25%, sendo que o Estado apenas com 3% e o governo federal também, 3%. “Nós também pagamos funcionários da Ciretran, aluguel do prédio da Polícia Militar, entre outras que são responsabilidade do governo do Estado, essas são apenas algumas para ilustrar”, comentou.

A prefeitura tem uma dívida de R$ 21 mil. “No começo do ano entramos bem com os pagamentos dos impostos, como IPVA, etc., mas fechamos o não faltando dinheiro”, comentou Waldemir. Os prefeitos continuarão trabalhando para reverter o quadro através mobilização dos municípios, pois esperam ansiosos por uma reforma na divisão da carga tributária.

Fonte: Folha do Povo (Tupã)