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Procon de Adamantina orienta sobre matrícula em escola particular
Nossa Lucélia - 24.10.2009

A partir do mês de outubro, as escolas particulares estipulam períodos de renovação ou reserva de matrícula. O Procon de Adamantina orienta sobre alguns cuidados.

ADAMANTINA - Os estabelecimentos de ensino particulares normalmente cobram taxas para a reserva de vaga. O consumidor, neste caso, precisa estar atento ao prazo estabelecido pela instituição para a desistência da reserva, com devolução de eventuais valores pagos, recomendamos que se estabeleça, por escrito com a escola, como será dará a restituição.

A escola deve divulgar a proposta de contrato, o valor da anuidade e o número de vagas por sala, num período mínimo de 45 dias antes da data final da matrícula. Todo contrato deve ter linguagem clara e simples e nele constar os direitos e deveres entre as partes. O contrato precisa ser lido com muita atenção; acordos verbais podem esconder armadilhas, por isso, é importante que sejam firmados por escrito.

As escolas tem obrigação de fornecer a lista de material aos alunos, para que os pais possam pesquisar preços e escolher o fornecedor de sua preferência. Algumas exigem que o material seja comprado no próprio estabelecimento, mas esta prática é abusiva.

Os pedidos de histórico escolar para transferência devem ser formalizados por escrito e protocolados junto ao estabelecimento. Podem também ser encaminhados pelo correio com aviso de recebimento (AR), anotando-se nele o teor da correspondência.

Verificar se é obrigatório o uso de uniforme escolar e, em caso positivo, o custo do mesmo ira influenciar no orçamento final; fique atento, pois somente se a instituição educacional possuir uma marca devidamente registrada, poderá estabelecer que a compra seja feita na própria escola e/ou em terceiros pré-determinados.

Quando for o caso, verificar se há descontos para irmãos e se a escola é servida por transporte escolar legalmente cadastrado. O Procon de Adamantina atende na Rua Osvaldo Cruz, 255, sala anexa ao Banco do Povo (em frente à Prefeitura), fone 18-3521.4544.

Fonte: do GN Online