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Osvaldo Cruz pára hoje por uma hora em defesa dos municípios
Nossa Lucélia - 23.10.2009

Manifestação está marcada para às 14 horas em frente ao Paço Municipal

OSVALDO CRUZ - A Prefeitura de Osvaldo Cruz vai parar por uma hora nesta sexta-feira, 23, em ato pelo Dia Nacional em Defesa dos Municípios promovido pela Confederação Nacional de Municípios. A exemplo de prefeituras de todo o país, a intenção do ato público será divulgar à população o momento de extrema dificuldade por que passa o município em virtude da crise mundial.

A manifestação está marcada para às 14 horas desta sexta-feira, 23, defronte ao Paço Municipal, localizado na Praça Hermínio Elorza, 448, centro. Os funcionários ligados ao setor administrativo participarão do protesto juntamente com outros colaboradores da Prefeitura. Entretanto nenhum serviço essencial será prejudicado. A população de forma geral é convidada a participar.

Na prática é no município que se executam as ações de atendimento à população, principalmente Saúde e Educação. Apesar disso são as cidades que recebem menos recursos. De tudo o que se arrecada em nível nacional – o chamado “Bolo Tributário” – 60% dos recursos ficam com a União (governo federal), 25% com os Estados e apenas 15% vão para as prefeituras.

Situação de Osvaldo Cruz

Como todos os municípios paulistas, Osvaldo Cruz também foi gravemente afetada com a crise econômica mundial. O Fundo de Participação dos Municípios, principal fonte de recursos das prefeituras, caiu 5,8% até setembro deste ano em comparação com igual período de 2008 (janeiro a setembro).

A Contribuição para Intervenção do Domínio Econômico – CIDE – repassada ao município no período de janeiro a setembro de 2008 foi de R$ 66 mil em valores brutos e nominais, sendo que no mesmo período em 2009 o repasse foi menor em 55,1% - R$ 29.642,99.

Outras receitas que também sofreram quedas sucessivas e comprometem as receitas municipais. Em nível estadual houve queda de 29% no nível de investimento no primeiro semestre de 2009 em comparação com o mesmo.

Fonte: Assessoria de Imprensa