Há uma semana preso em Lucélia, médico está sozinho em cela e tem direito a 3 refeições e até 2h de banho de sol por dia
Nossa Lucélia - 25.01.2019
Augusto César Barretto Filho é acusado de abusar sexualmente de pacientes mulheres em seu consultório, em Presidente Prudente. Cardiologista cumpre prisão preventiva em Lucélia
LUCÉLIA -
O médico cardiologista Augusto César Barretto Filho, de 74 anos, acusado de ter abusado sexualmente de mulheres durante consultas, em Presidente Prudente, está preso sozinho em uma cela, na Penitenciária de Lucélia. As informações foram fornecidas ao G1 pela Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP).
A pasta estadual detalhou ao G1 que o médico foi incluso na Penitenciária de Lucélia há uma semana, na última sexta-feira (18), às 18h35, em cumprimento de prisão preventiva, procedente da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Presidente Prudente.
“No momento de sua inclusão, o recluso foi assistido pelo corpo de enfermagem da unidade prisional, orientado sobre a utilização de seus medicamentos conforme receituário médico apresentado, permanecendo sob acompanhamento durante todo o final de semana”, esclareceu a SAP ao G1.
A secretaria também informou ao G1 que, até o momento, Barretto Filho não apresentou qualquer complicação de saúde.
“Ressaltamos ainda que o recluso encontra-se sozinho em uma cela, separado dos demais presos”, explicou a pasta ao G1.
REFEIÇÕES - O G1 questionou a SAP a respeito da alimentação servida ao médico cardiologista na penitenciária.
Na nota, a secretaria informou que todas as unidades oferecem três refeições por dia em bom estado de conservação distribuídas para os presos, com cardápio devidamente elaborado por nutricionistas.
“A alimentação é balanceada, com cereais (arroz, trigo, fubá, etc.), carne bovina, carne de frango, macarrão, feijão, frutas, legumes e verdura, etc. e respeita a legislação vigente”, esclareceu a SAP ao G1.
da destacou ao G1 que, segundo a Resolução SAP-144, de 29 de junho de 2010, presos inclusos nas unidades passam por regime de observação que pode vigorar por até 20 dias.
“Durante o período de observação, o preso habita cela situada em local distinto das outras, com até duas horas por dia de sol, em horário diverso dos demais presos. O preso que estiver em regime de observação tem direito à audiência com seu defensor e tem direito a receber visita de pessoa devidamente inscrita em seu rol de visitantes, por até duas horas”, explicou a SAP ao G1.
A pasta também esclareceu ao G1 que as atividades relacionadas à escola e ao trabalho somente são exercidas após encerrado o regime de observação.
De acordo com os dados da SAP, a Penitenciária de Lucélia tem capacidade para 1.440 presos e atualmente abriga 1.375 detentos. A unidade também possui uma Ala de Progressão Penitenciária (APP), que possui capacidade para 110 presos, mas no momento contabiliza 123.
O CASO - O médico cardiologista Augusto César Barretto Filho foi preso no dia 18 de janeiro, acusado de abusar sexualmente de pacientes mulheres em seu consultório, em Presidente Prudente. Ele teve a prisão preventiva decretada pela Justiça após ser denunciado pelo Ministério Público Estadual.
Juntamente com seu advogado de defesa, Barretto Filho apresentou-se espontaneamente à Delegacia de Defesa da Mulher, onde a Polícia Civil deu cumprimento ao mandado de prisão expedido pela Justiça.
Ele foi transferido à Penitenciária de Lucélia, para onde são levados presos envolvidos em crimes sexuais.
O advogado de defesa, Emerson Longhi, afirmou que a prisão preventiva “é totalmente desnecessária” porque o cardiologista compareceu a todos os atos a que foi convocado pela Polícia Civil e está afastado de suas funções médicas.
Longhi adiantou que a defesa estuda as medidas judiciais cabíveis para tentar derrubar a prisão preventiva de seu cliente, como um habeas corpus ou um pedido de revogação da medida que levou Barretto Filho à cadeia.
Procurado novamente nesta quinta-feira (24) pelo G1 para se manifestar sobre os procedimentos adotados pela defesa, Longhi não respondeu até o momento desta publicação.
Além de decretar a prisão preventiva do médico, o juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Prudente, João Pedro Bressane de Paula Barbosa, recebeu no dia 17 de janeiro a denúncia apresentada pelo MPE contra Barretto Filho, que se tornou réu.
Na denúncia, o promotor de Justiça Filipe Teixeira Antunes acusa o médico de cometer o crime de violação sexual mediante fraude, previsto no artigo 215 do Código Penal, com pena de reclusão de dois a seis anos, agravado pela conduta tipificada no artigo 61, inciso II, alínea g, que trata do abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício, ministério ou profissão. O caso tramita em sigilo no Fórum da Comarca de Presidente Prudente.
As investigações realizadas pela Delegacia de Defesa da Mulher, em Presidente Prudente, foram iniciadas em julho de 2018, a partir do relato de uma vítima. Mais de 40 mulheres já procuraram à delegacia especializada para apresentar denúncia contra o médico.
Diante do volume de casos denunciados envolvendo o cardiologista Augusto César Barretto Filho e "dado o seu potencial de lesividade social", o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) aprovou a interdição cautelar suspendendo o seu registro profissional.
A suspensão é válida por seis meses, podendo ser renovada por igual período.
O Cremesp esclareceu ainda que, mesmo com a interdição cautelar, a sindicância em curso contra o médico seguirá normalmente, sob sigilo determinado por lei.
A apuração está a cargo da Câmara Técnica de Assédio Sexual, criada para investigar esses tipos de casos. O Cremesp apontou que as novas denúncias contra o cardiologista serão juntadas à investigação em curso.
Fonte: G1 Presidente Prudente
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