Adamantina deve endurecer leis contra ambulantes
Nossa Lucélia - 09.07.2017
Prefeitura de Adamantina encaminhou para avaliação da Comissão Municipal do Comércio Varejista projeto de lei que visa endurecer a legislação contra o comércio ambulante
ADAMANTINA - A cidade de Adamantina foi invadida por vendedores ambulantes. Instalados em lugares estratégicos ou circulando pelo centro da cidade, eles comercializam desde acessórios até utensílios domésticos e frutas.
Devido à situação, ocasionada pela crise econômica do país que levou ao crescimento da informalidade, o Sincomercio (Sindicato do Comércio Varejista de Adamantina e Região) cobrou medidas de proteção ao comércio local.
“Os comerciantes pagam os impostos para manterem suas lojas abertas e se sentem lesionados com a presença de tantos ambulantes. Lembrando ainda, que a falta de fiscalização desprotege o comércio local e afeta diretamente o progresso”, destaca o presidente do Sincomercio, Sérgio Vanderlei da Silva.
Na segunda-feira (3), a Prefeitura de Adamantina encaminhou para avaliação da Comissão Municipal do Comércio Varejista projeto de lei que visa endurecer a legislação contra o comércio ambulante, restringindo a concorrência desleal e predatória, bem como combater o contrabando de mercadorias.
“O Departamento de Fiscalização encontra dificuldades para realizar a fiscalização dos ambulantes. Assim, a alternativa encontrada é fazer uma nova legislação, com o aumento das taxas e cobranças mais rígidas, principalmente referente os que concorrem com o comércio local”, explica Sérgio Vanderlei.
Segundo ele, a mudança na lei atingirá os ambulantes de fora da cidade. “O objetivo não é prejudicar os adamantinenses. A legislação será mais dura para quem vem de fora e prejudica a economia da cidade”, enfatiza. Após avaliação dos membros da Comissão, o projeto será enviado a Câmara Municipal.
Além disso, será estudado junto a Comissão Municipal de Trânsito projeto, conforme existe em outros municípios, que penalizada os ambulantes que ficam estacionados de forma irregular em vias públicas comercializando seus produtos.
FEIRAS ITINERANTES - Também na reunião de segunda-feira, a Comissão Municipal do Comércio Varejista entregou ofício pedindo para que o prefeito Márcio Cardim (DEM) interceda junto ao prefeito de Mariápolis, Val Dantas (DEM), com objetivo de sensibilizá-lo sobre os prejuízos da realização das feiras itinerantes.
Em paralelo, o Sincomércio realiza um trabalho junto ao Governo do Estado visando coibir essa prática que prejudica o comércio varejista.
Fonte: João Vinícius _ Do GI NotíciasVoltar para Home de Notícias
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