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Serviços do Posto Fiscal continuarão atendendo em Adamantina
Nossa Lucélia - 16.07.2009
ADAMANTINA - Ao contrário do que foi divulgado por parte da mídia radiofônica de Adamantina, os contribuintes, com empresários e produtores rurais, não terão prejuízos de atendimento nem precisarão fazer deslocamentos para outras cidades, para buscar os serviços da Secretaria Estadual da Fazenda, prestados pelos postos fiscais. Os mesmos serviços – sem prejuízo ao cidadão – continuarão a serem prestados em Adamantina com a transformação do Posto Fiscal em uma Unidade de Atendimento Público (UAP), permitindo prestar, localmente, o mesmo atendimento ao contribuinte.
Segundo publicado no site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, dos 35 postos de atendimento onde se identificou baixa demanda, 13 serão reformulados, passando a ser Serviços de Pronto Atendimento (SPAs). Eles terão a estrutura redimensionada de acordo com a demanda e prestarão os serviços mais relevantes na recepção de pedidos e na orientação ao contribuinte.
Já nos demais 22 municípios onde atualmente existem os Postos Fiscais a Fazenda dará às Prefeituras a possibilidade de montar uma unidade de atendimento ao público (UAP), em convênio com o Estado. Diante dessa decisão o prefeito Kiko Micheloni já manifestou interesse na celebração do convênio com o Estado, para a instalação da UAP. “Já temos a Agência Regional da Receita Federal, que nos orgulha ao atender vários municípios da região, e formalizaremos junto à Secretaria da Fazenda o interesse na instalação da UAP em Adamantina, permitindo assim atender aos contribuintes locais, evitando que se desloquem para outras cidades”.
De acordo com o site da Secretaria da Fazenda, com a modernização dos canais de atendimento ao contribuinte, anunciada pelo Governo do Estado, serão desativados 22 postos de atendimento em todo o Estado ainda este mês. Segundo o site, a crescente adesão a novas ferramentas de atendimento – pela internet e pelo telefone –, com conseqüente redução na procura pelas unidades físicas da Secretaria, levou à reformulação, que passa a valer no dia 24 de julho.
A modernização dos processos na Secretaria da Fazenda foi o principal fator que tornou esses postos de atendimento presencial desnecessários. Atualmente, a maior parte dos serviços procurados pode ser encontrada na internet, no Posto Fiscal Eletrônico. Acessando o endereço http://pfe.fazenda.sp.gov.br, o contribuinte pode, com comodidade e segurança, resolver grande parte de suas demandas, como aberturas e alterações cadastrais, solicitações de autorização de impressão de documentos fiscais e entrega de informações econômico-fiscais. Além desse canal, o cidadão pode ainda acessar serviços pelo Fale Conosco (correio eletrônico) ou pelo telefone (0800 170 110).
A migração dos processos para o meio digital é uma meta da Fazenda para tornar os serviços mais rápidos e seguros. Além disso, as tramitações passam a ser controladas de forma precisa, diminuindo sensivelmente a possibilidade de erros e atrasos. A Secretaria da Fazenda esclarece em seu site que nenhuma demissão será feita por conta das adequações. Todo o pessoal ocupado atualmente será reaproveitado na estrutura da Fazenda e nas prefeituras parceiras. Com a restruturação, cerca de 100 agentes serão deslocados para o trabalho efetivo de fiscalização.
Fonte: Assessoria de Comunicação - Prefeitura Adamantina
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