Governo quer redesenhar rede ferroviária e projeto contempla trecho Panorama/Bauru
Nossa Lucélia - 04.04.2017
REGIÃO - O governo prepara um novo desenho da rede ferroviária que faz parte do seu programa de concessões, com o objetivo de criar mais ligações entre as áreas produtoras e portos, além de permitir mais competição.
A ideia é que a Ferrovia Norte-Sul entre Tocantins e São Paulo seja concedida com a possibilidade de extensão até Mato Grosso.
Outra obra inacabada, a Ferrovia Oeste-Leste, na Bahia, poderia ser estendida para se conectar à Norte-Sul.
essa reconfiguração da malha ferroviária nacional, a principal área de produção de grãos do país, o Centro-Oeste, teria a possibilidade de escoar seus produtos por quatro portos diferentes, cada um deles com acesso por uma empresa ferroviária.
Atualmente, há um tronco ferroviário que vai de Mato Grosso a São Paulo, controlado pela Rumo (Grupo Cosan), e outro que segue do Tocantins para o Maranhão, em poder da VLI (Vale). Com as concessões, previstas ainda para este ano, as duas linhas existentes passam a estar ligadas.
Caso a Oeste-Leste se encontre com a Norte-Sul, haverá a possibilidade de saída por um terceiro porto, na Bahia, que poderá ser construído pela vencedora da concorrência caso o governo do Estado não conclua um projeto já autorizado.
Além disso, o governo também vai licitar uma ferrovia entre Mato Grosso e o Pará (Ferrogrão) como uma nova opção de acesso aos portos. Essa licitação, que deve sair primeiro, tem grande interesse das tradings de grãos (grandes vendedores) ADM, AMaggi, Bunge, Cargill e Dreyfus, que fizeram o projeto para a estrada de ferro.
PORTO DE SANTOS - Segundo Adalberto Vasconcelos, secretário do PPI (Programa de Parceria em Investimentos), órgão do governo que coordena os processos de concessões, as concessões novas e o processo de renovação das concessões antigas, da década de 1990, vão fomentar a competição.
Nas renovações será possível garantir que trens vindos de outras malhas ferroviárias vão poder passar pelas malhas já concedidas e acessar os portos. Hoje essa possibilidade existe, mas há restrições que dificultam a competição.
PROBLEMAS NA MALHA PAULISTA- A proposta de renovação do contrato da Malha Paulista de ferrovias vem sendo criticada por entidades do setor por permitir que a atual concessionária –a Rumo– mantenha, por mais dois anos, trechos sem utilização.
O projeto de extensão da concessão por mais 30 anos está em consulta pública na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e levou uma comissão de entidades de São Paulo a pedir alteração nesse item da proposta.
Dos quase 2.000 quilômetros de estradas de ferro em poder da Rumo em São Paulo, há 835 quilômetros não usados pela empresa, que abrangem os ramais de Colômbia, Piracicaba, Panorama e Cajati. Pelas regras do atual contrato, a Rumo/ALL –que assumiu a malha em 2013– deveria manter esses trechos em operação.
Há investigações do Ministério Público Federal e da própria ANTT que apontam que parte desses trechos foi abandonada e não teria condições de operar. A empresa tem a obrigação de devolvê-los em condições de uso.
O relator da MP que altera regras das concessões, senador Sérgio Souza (PMDB-PR), afirmou que poderá fazer emenda ao texto enviado pelo Executivo para garantir que as renovações de todas as concessões tenham solução prevista em lei para trechos abandonados.
A proposta em audiência pública estabelece prazo de dois anos para que a Rumo decida quais trechos vai operar e quais vai devolver.
O deputado estadual João Caramez (PSDB-SP), que coordena a Frente Parlamentar em Prol do Transporte Metroferroviário, defende que os trechos tenham a operação retomada imediatamente.
"Não tem sentido ficar abandonado por dois anos. Tem que ter uma solução imediata", afirmou Caramez.
As concessionárias também poderão negociar investimentos casados em seus respectivos trechos, conforme o interesse de transporte de carga de cada uma delas. É o que poderá ocorrer, por exemplo, em um traçado da Malha Paulista entre Panorama e Bauru, que hoje não é alvo de grandes operações pela Rumo ALL, mas que pode interessar aos planos de expansão da MRS Logística.
Fonte: Do Tupã Noticias / Fonte: Folha de São PauloVoltar para Home de Notícias
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