Bebê na mala: MPE denuncia universitária por homicídio duplamente qualificado e tentativa de aborto
Nossa Lucélia - 23.06.2016

Tese do Ministério Público descarta entendimento inicial pela prática de infanticídio

ADAMANTINA - A estudante universitária que morou em Adamantina e foi presa pela Polícia Civil de Dracena, inicialmente sob acusação de infanticídio, foi denunciada nesta quinta-feira (23), pelo Ministério Público Estadual (MPE) da Comarca de Adamantina, pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e tentativa de aborto.

A denúncia do representante do PME segue agora tramitação na 1ª Vara do Fórum de Adamantina, onde ocorrerá a instrução processual.

O caso foi descoberto no dia 12 de junho, depois de dar entrada na Santa Casa de Dracena com fortes sangramentos. Desconfiada, a equipe de plantão do hospital acionou a Polícia daquela cidade. A universitária confessou que estava grávida, gerou a criança em Adamantina e depois colocou-a em uma mala de viagem.

Depois disso, seguiu para Dracena, com a mala no porta-malas do carro. Indagada pela Polícia Civil de Dracena, a universitária revelou todos os detalhes do caso. Como o ocorrido foi em Adamantina, o caso foi remetido para a Polícia Civil, que conduziu o inquérito, finalizando-o em menos de dez dias, que ao final foi encaminhado ao Ministério Público.

Com a denúncia do MPE por de homicídio duplamente qualificado e tentativa de aborto, fica afastada, no entendimento da Promotoria, a tese de que a ação da mãe teria ocorrido sob influência do estado puerperal, o que caracterizaria o infanticídio. Agora, a denúncia vai ser apreciada pelo Poder Judiciário, que poderá requisitar novos laudos e a partir deles, manter ou descartar o entendimento do MPE. A defesa da acusada deverá sustentar a tese de infanticídio, na tentativa de abrandar a pena da mesma.

A causa da morte da recém-nascida foi asfixia, porém o laudo pericial não afirma se ocorreu antes ou depois de ser colocada na mala. Depois de presa, a universitária foi conduzida a cadeias da região. Por questões de segurança, e visando assegurar sua integridade física, foi transferida para a Penitenciária de Tremembé, onde está à disposição da Justiça.


Fonte: Do Sigamais

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