Câmara apresenta projeto que aumenta salários do prefeito e secretários para o próximo mandato
Nossa Lucélia - 12.04.2016
Projeto não prevê aumento para os vereadores
ADAMANTINA - Foram apresentados pela Mesa Diretora da Câmara Municipal na sessão ordinária realizada na noite da última segunda-feira (4) os dois projetos que determinam os novos subsídios mensais do prefeito, vice, secretários, vereadores para o próximo mandato (2017/2020). Após serem lidas, as propostas foram enviadas às comissões responsáveis do Poder Legislativo que irão analisar e emitir parecer antes de devolvê-las ao plenário para votação.
Nos últimos meses os assuntos relacionados a aumento dos salários dos agentes políticos, em especial dos vereadores, têm causado polêmica e gerado críticas pesadas devido à contrariedade demonstrada pela população por meio da imprensa e das redes sociais, assim como de grupos representativos da sociedade, como os maçons. O que promete reacender agora que se definiu os valores.
De acordo com o Projeto de Lei nº 012, de 29 de março de 2016, sofrerão elevação os subsídios do prefeito, que passará de R$ 11.595,00 para R$ 14.300,00 e dos secretários municipais, que irão de R$ 4.860,00 para R$ 6.200,00. Já o do vice permanecerá em R$ 4.950,00, porém, se for nomeado cargo no secretariado deverá optar qual salário receberá.
Em todos os três casos é vedado o acréscimo de qualquer gratificação adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecendo, em qualquer caso, o disposto no art. 37, X e XI da Constituição Federal.
Com base no Projeto de Resolução nº 001, de 29 de março de 2016, os subsídios dos vereadores para a 17ª Legislatura, no período de janeiro de 2017 a dezembro de 2020, não sofrerão alteração, ou seja, ficarão congelados nos atuais R$ 3.300,00, assim como o referente ao ocupante do posto de presidente da Câmara que continuará em R$ 4.950,00.
Antes de definirem pela permanência do valor do salário, os legisladores sofreram forte pressão, inclusive receberam ofício assinado pela Loja Maçônica Estrela de Adamantina com pedido de redução drástica dos subsídios. Vale informar que o documento não solicitava explicitamente o mesmo ao Executivo (prefeito, vice e secretários).
O que chama a atenção nos dois projetos é o fato de nenhum deles conter qualquer justificativa, nem mesmo no caso dos aumentos propostos para o futuro chefe do executivo e seu secretariado.
No entanto, a presidente da Câmara, Maria de Lourdes Santos Gil “Dinha” respondeu a Folha Regional que os valores são resultados de reuniões, estudos e debates protagonizados pelos vereadores para que se chegasse aos citados valores. “Sempre tivemos muita preocupação com a situação financeira do Município, por isso evitamos mexer nos salários dos próprios vereadores e dessa forma não estaremos criando novas despesas ou elevando ainda mais as já existentes”.
Fonte: Da Folha RegionalVoltar para Home de Notícias
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