Câmara aprova emenda substitutiva ao projeto do Plano Municipal de Educação
Nossa Lucélia - 09.07.2015
O projeto substitutivo foi apresentado pelo vereador Hélio dos Santos, que acrescentou algumas diretrizes que estariam mais alinhadas ao Plano Nacional de Educação
ADAMANTINA - A cidade de Adamantina é uma das poucas que ainda não aprovaram o Plano Municipal de Educação, exigido pelo Governo Federal a todos os municípios brasileiros.
Após várias reuniões e uma audiência pública, a Secretaria Municipal de Educação concluiu o projeto de criação do Plano de Adamantina, mas para que seja instituído no município é necessário aprovação da Câmara. A primeira votação ocorreu na noite de segunda-feira, 6, quando foi apresentado também, uma emenda substitutiva ao projeto elaborado pelo Poder Executivo, e os vereadores optaram por aprová-la.
O projeto substitutivo foi apresentado pelo vereador Hélio dos Santos, que acrescentou algumas diretrizes que estariam mais alinhadas ao Plano Nacional de Educação.
A presidente da Câmara, Maria de Lourdes Santos Gil, suspendeu por 15 minutos a sessão, para que fosse discutida qual a melhor decisão: aprovar o Plano inicial, a emenda substitutiva ou retirar ambos da pauta de votação para melhores estudos. O secretário de Educação, Ricardo Torquato, estava presente na sessão e também participou da rápida reunião.
“Entre as mudanças propostas na emenda está a possibilidade da Câmara, através da Comissão de Educação, poder fazer alterações no Plano e com isso permitir que algumas correções e alterações, inclusive nas questões locais e regionais possam ser resolvidas rapidamente de modo que o Plano vá se adaptando as mudanças que vierem acontecer na realidade local e regional. O Plano traz essa questão, mas a emenda propõe isso no corpo da lei o que torna mais forte a possibilidade de ocorrer as alterações por parte da Câmara”, disse o secretário de Educação.
Após aprovação na Câmara, a projeto foi encaminhado ao prefeito que pode vetar ou não o plano.
Fonte: Estela Mendes _ Do Portal RegionalVoltar para Home de Notícias
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