Prefeitura não descarta novas demissões
Nossa Lucélia - 17.04.2015
Novas medidas serão adotadas para conter gastos
ADAMANTINA - Após matéria publicada pelo Impacto na edição anterior, contendo informações extra-oficias de que a Prefeitura teria demitido na semana passada funcionários comissionados, nesta semana o Executivo confirmou a informação.
Segundo a Prefeitura, seis servidores foram exonerados, sendo que alguns ainda cumprem aviso prévio e que as exonerações atingem 5 secretarias. A administração municipal justifica que o corte de cargos comissionados é uma medida adotada para adequar os gastos com o índice de pessoal e possibilitar a execução de outras ações.
“São medidas que serão adotadas ao longo dos próximos meses, para promover o reequilíbrio das contas públicas”, destaca.
A Prefeitura não soube informar quanto de economia as demissões devem gerar, porém declara que são parte de um processo de reequilíbrio das contas públicas. Indagada se há a possibilidade de readmissão dos servidores, a municipalidade informa que sim, porém salienta que somente ocorrerão se a administração conseguir os resultados esperados e a arrecadação municipal voltar a apresentar acréscimo.
Questionada se há a possibilidade de novas demissões, a Prefeitura diz que novos cortes dependem do êxito das medidas administrativas que serão apresentadas nos próximos dias e esclarece que deverão ser adotadas em razão do crescimento da folha de pagamento e do inexpressivo crescimento econômico.
As medidas preveem cortes de horas extras e gratificações, além do cumprimento de medidas administrativas já pacificadas pelo Poder Judiciário, como o pagamento de adicional de insalubridade apenas para as funções com risco efetivamente comprovadas. Um programa de demissão voluntária, já em fase final de elaboração, também deve ser implantado.
“Novas exonerações e outras medidas que forem implantadas obedecerão integralmente ao que prevê a Legislação que regulamenta o presente assunto, ou seja, tudo conforme a Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal e o que contém o Decreto Municipal nº. 5.490”, informa.
A Prefeitura ressalta que o fechamento das contas públicas do primeiro quadrimestre de 2015 será fundamental para um direcionamento do pacote de ações visando a redução de gastos, indicando novas medidas e até mesmo atenuando algumas ações já adotadas para que o índice de gastos com pessoal fique abaixo dos 51,30% permitidos pela Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal (LRF).
A adoção de medidas de contenção de gastos, pelo prefeito Ivo Santos, é decisão inadiável em razão da atual situação financeira do Poder Público Municipal, reflexo do atual momento econômico e da falta de alternativas jurídicas, "que não foram criadas e nem estudas pelas últimas gestões do Município, lembrando ainda que já recebemos a Prefeitura com gasto com pessoal na ordem de 49%".
Ivo Santos estuda, com sua equipe de secretários, quais medidas serão necessárias e adotadas nos próximos 8 meses, conforme determina a própria LRF. Todas as possibilidades estão sendo avaliadas, mas sempre preservando o funcionamento das diversas secretarias municipais e os direitos dos Servidores.
Medidas extremas, como é o caso de unificação de secretarias, também estão sendo estudadas, mas serão adotadas apenas em último caso, para que a municipalidade não seja prejudicada quanto à prestação dos serviços públicos.
Fonte: Augusto dos Santos _ Do GI Notícias Voltar para Home de Notícias
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