Após condenação, presidente da Câmara de Pracinha renuncia cargo
Nossa Lucélia - 15.04.2015

Ele é acusado de corrupção pelo Ministério Público Eleitoral. Suspeita é de que pessoas tenham trocado de cidade para votação

PRACINHA - O Tribunal Regional Eleitoral  (TRE) condenou o ex-presidente da Câmara Municipal de Pracinha, Marcos Antonio Teixeira (DEM), pelo crime de corrupção eleitoral. De acordo com a ação penal, Teixeira é acusado de induzir pessoas a transferirem os títulos eleitorais, durante sua candidatura para vereador. Após isso, ele renunciou ao cargo na última semana.

Com a decisão, Teixeira deixou do Legislativo no dia 7 de abril pela Justiça Eleitoral. Três dias depois, Jandira de Almeida Rissato (PDT) assumiu o cargo da presidência.

Ainda conforme a ação, as irregularidades foram descobertas por meio de denúncias. Na época, Teixeira foi eleito vereador com 67 votos. Em alguns dos casos citados pelo Ministério Público Eleitoral, moradores de Osvaldo Cruz transferiam os títulos para Pracinha, com o objetivo de votarem no candidato.

Em resposta, o advogado responsável pelo caso, Erthos Del Arco Filetti, afirmou ao G1 que a ação não cabe mais recurso e, por isso, a Câmara Municipal teve que afastar Teixeira do cargo maior do Legislativo. “A decisão foi divulgada na última semana e não tem como discutir”, diz Filetti.

Atualmente, Teixeira ocupa um cargo público de tesoureiro na Prefeitura de Pracinha, segundo informações do Poder Público. A equipe de reportagem do G1 tentou contato com o acusado pela ação e foi atendido pela esposa dele, que não quis se identificar. Conforme ela, o marido entrou com o pedido de renúncia do cargo de presidente e protocolou o documento no dia 7 de abril.

A DECISÃO - Conforme a Justiça Eleitoral, a denúncia aponta que no período de outubro de 2011 a fevereiro de 2012, o ex-vereador "teria induzido" quatro pessoas a se inscreverem como eleitoras.

O juiz eleitoral Fábio Renato Mazzo Reis declarou na sentença que ficou comprovado o alistamento ou transferência destas três pessoas como moradoras de Pracinha, apresentando apenas uma conta de energia elétrica em um logradouro que tinha vínculo com Teixeira.

Reis ainda destacou que pelo tamanho do município, que tem 1.500 eleitores, "quatro votos são suficientes para influenciar o resultado da eleição".


Fonte: Ariane Viana _ Do G1 Presidente Prudente

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