Prefeitura disponibiliza ferramenta on-line para liberação de alvarás
Nossa Lucélia - 13.11.2014
Serviço oferece mais facilidade e rapidez para expedição de documentos. Sistema faz parte da adesão ao Módulo Estadual de Licenciamento
DRACENA - A expedição de alvarás e licenças de funcionamento em Dracena passará a ser feita com mais facilidade e rapidez devido a adesão do município ao Módulo Estadual de Licenciamento, do programa Via Rápida Empresa. A operação conta com uma ferramenta on-line na qual é possível realizar as aberturas destes documentos para empresas de baixo risco com menos burocracia.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI) apresentou o sistema em 2013, e desde então, diversas cidades paulistas passaram a aderir. O serviço conta com a integração de órgãos estaduais – Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) – que em conjunto com as prefeituras oferecerem o licenciamento de empresas em tempo reduzido.
A ferramenta está disponível para 584 cidades do estado de São Paulo e cabe aos municípios a análise de viabilidade – de alto ou baixo risco – e a emissão do alvará de funcionamento para o início de operação da empresa.
Antes do serviço, era preciso que o cidadão comparecesse ao Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Cetesb e na prefeitura para obter o licenciamento de sua empresa. Agora, foi disponibilizado a possibilidade da emissão das licenças estaduais de forma integrada e totalmente on-line. A facilidade consiste na interação virtual do sistema, em forma de questionário, que pode ser acessado pelo site.
Fonte: Do G1 Presidente PrudenteVoltar para Home de Notícias
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