Trâmites burocráticos geram impasse na conclusão da marginal na SP-294 em Adamantina
Nossa Lucélia - 27.09.2014
ADAMANTINA - A construção de uma das marginais do novo trevo (pontilhão) da FAI (Faculdades Adamantinenses Integradas) na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294) criou um impasse que se arrasta desde o ano passado e tem como partes envolvidas a Prefeitura de Adamantina, o proprietário Fagner Bonassa (Guino), a empresa Sanches Tripolloni e o DER (Departamento de Estradas de Rodagem).
No final da tarde de terça-feira (23) a Folha Regional entrou em contato com todos para esclarecer qual seria a real situação. E apurou-se que o principal fator da morosidade da obra decorre dos trâmites burocráticos referentes à elaboração de projetos e a desapropriação da área localizada na margem esquerda da pista, sentido Lucélia/Flórida Paulista, onde estão instalados a chácara da Rádio Brasil e o Mais Motel.
A Sanches Tripolloni, empreiteira contratada para executar a reconstrução do acesso, alegou à reportagem que os serviços não podem ser concluídos enquanto o Município não providenciar a liberação necessária para explorar a área.
A partir deste posicionamento, a Prefeitura foi procurada. A secretária municipal de assuntos jurídicos Maria Cristina Dias relatou que recebeu a notificação para desapropriação da citada área no começo deste ano, quando deu início ao processo. “Entramos com a primeira ação para desapropriação. E, em consenso com o proprietário, foi feita a avaliação do local pelo perito judicial. No entanto, após tudo encaminhado, o DER informou que seria preciso elaborar um novo projeto, com tamanho menor da área a ser utilizada na obra. Então, por isso, fomos obrigados a recomeçar todo o processo, já que com a diminuição do espaço também seria necessário diminuir o valor a ser pago pelos cofres públicos”.
As informações da representante da administração municipal foram confirmadas também por Guino, inclusive lembrou que foi obedecido exatamente o que estava no primeiro projeto, até para evitar apontamentos do Tribunal de Contas do Estado contra a Prefeitura. Não há qualquer empecilho entre nós e o Município. Pelo contrário, estamos trabalhando juntos para agilizar os trâmites exigidos”.
Maria Cristina comentou ainda que há um mês chegou ao Executivo a alteração no projeto efetuada pelo órgão estadual que foi dada entrada na Justiça do sobrestamento (suspensão do andamento do processo). E no dia 1º de setembro informamos sobre as novas medidas e o valor menor. Então foi aberto prazo para o proprietário solicitar a perícia judicial, atualizada com as novas dimensões”.
Guino garantiu já ter dado entrada no pedido. “Ou seja, se está havendo atraso não é culpa da Prefeitura, mas sim de quem decidiu fazer mudanças no projeto inicial depois de tudo praticamente acertado”, completou a secretária municipal.
A empresa, por sua vez, também fez questão de se isentar. “É preciso deixar claro que a Sanches Tripolloni apenas executa a obra, como prestadora de serviço ao Estado. Portanto, não tem influência quanto a qualquer mudança em projeto”.
No contato feito por telefone com a direção regional do Departamento de Estradas de Rodagem, foi informado que a responsabilidade da desapropriação é exclusiva do Município. Porém não explicou o motivo da elaboração de um segundo projeto do local.
“Ao contrário do muitos têm dito, não paramos obra nenhuma. Até porque também me prejudicaria. Sou um dos mais interessados que esta marginal seja concluída, assim poderia dar início às melhorias e novas construções previstas para o meu empreendimento”, finalizou Guino.
Fonte: Folha RegionalVoltar para Home de Notícias
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