Prefeituras de Lucélia, Irapuru, Sagres, Tupi Paulista, Rosana e P. Venceslau tomam medidas para diminuir gastos
Nossa Lucélia - 24.09.2014
Queda no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) é o principal motivo alegado pelos prefeitos
REGIÃO - Desde agosto deste ano, pelo menos seis municípios da região de Presidente Prudente tomaram providências para diminuir os gastos das prefeituras. O motivo alegado pelos gestores é a queda no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) ao longo do ano, por conta da desoneração fiscal implantada pela União.
As prefeituras de Lucélia, Irapuru, Sagres, Tupi Paulista e Rosana diminuíram seu horário de funcionamento, enquanto Presidente Venceslau buscou cortar gastos sem prejudicar este atendimento.
De acordo com o chefe do Executivo de Lucélia, Osvaldo Alves Saldanha (PSDB), como os valores destinados ao FPM são calculados a partir da arrecadação de tributos, a nova política afetou diretamente as prefeituras.
“O fundo figura hoje como o recurso mais representativo nas finanças dos municípios, e a exoneração do IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados[ nos últimos quatro anos nos influenciou”, pontua.
Este ano ocorreu prorrogação da redução de 80% do IPI no setor da informática e o governo também decidiu manter as reduções no IPI para automóveis novos em 3% para carros com motor 1.0 – valor que subiria para 7%.
Como noticiado neste diário, os repasses do FPM à região atingiram no primeiro trimestre de 2013 a cifra de R$ 111,5 milhões, montante 12% maior do que no mesmo período de 2012. No entanto, ao se descontar a inflação anual, o ganho real girou em torno de 5%. Para restabelecer as contas das prefeituras, em julho desse ano, foi noticiado o repasse de R$ 22,6 milhões aos municípios da região. No entanto, prefeitos se mostram insatisfeitos com o reajuste e afirmaram à reportagem que as contas continuavam apertadas. Para este ano, apenas seis municípios da região terão direito a uma fatia maior sobre os repasses do FPM. Os outros 50 permanecem com a mesma fatia.
ANÁLISE - Para o economista Eder Canziani, os municípios mais afetados são aqueles que já não recebem uma arrecadação suficiente para arcar com suas despesas. “Eles deveriam fazer um planejamento nessa situação, e não apenas jogar o que recebem na folha de pagamento, comprometendo toda a verba”, diz. Para ele, a redução no horário de funcionamento “não é o indicado”. “Deveríamos encontrar uma solução para o problema, formas de aumentar a arrecadação, não apenas conter gastos”, afirma.
O especialista pontua que as administrações deveriam se organizar para encontrar outras formas de diminuir os gastos, sem prejudicar o atendimento à população. “Pode ser reduzir o número de veículos utilizados, cortar o uso do ar-condicionado ou de papéis. A decisão tomada vai depender das especificidades de cada município”, expõe.
PREFEITURAS - No início de agosto, Rosana noticiou que o atendimento ao público ocorreria a partir daquele mês das 7h às 13h, devido à diminuição na arrecadação do município. Segundo a prefeita Sandra Aparecida de Sousa Kasai (PSDB), o município está entre os que dependem do repasse do FPM para arcar com suas despesas. Ficaram suspensas também a concessão de adiantamentos, diárias e passagens, salvo em caráter excepcional, com autorização expressa da chefia do Executivo; a realização de serviços extraordinários, ressalvados aqueles autorizados e justificados; e a redução do consumo de água, energia elétrica, telefonia fixa e móvel, combustíveis e serviços terceirizados.
Já em Lucélia, conforme o chefe do Executivo, o atendimento foi reduzido a meio período há cerca de um mês. “Como os recursos do governo estão cada dia menor, o município age como pode”, afirma Saldanha. De acordo com ele, a expectativa é de economizar R$ 150 mil com a medida. “Se não atingirmos esse patamar até 31 de dezembro, não compensa manter essa paralisação parcial”, acrescenta. Na cidade, até os PSFs (Postos de Saúde da Família) tiveram horário de atendimento diminuído, no entanto, já retornaram à sua normalidade.
Em Irapuru, a contenção de gastos foi adotada há duas semanas. Conforme o prefeito Silvio Ushijima (PSD), apesar da medida ser recente, a população já está acostumada com o novo funcionamento. “Não acho que prejudicou muito os munícipes, mas é algo que precisamos fazer”. Em Sagres, o horário de atendimento também foi reduzido de agosto a dezembro deste ano, das 8h às 12h.
Por sua vez, em Tupi Paulista, por conta da redução do IPI, segundo a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em três meses o município deixou de receber R$ 840 mil do repasse do FPM. Por conta disso, diminuiu o horário de trabalho no Paço e demais repartições públicas municipais, das 7h às 13h, exceto o Pronto Atendimento Médico Municipal.
Em Presidente Venceslau, medidas também foram tomadas para diminuir as despesas, entre elas, diminuição na telefonia, na energia com o corte no uso do ar-condicionado, segundo a Assessoria de Imprensa do Executivo. Entretanto, a medida foi tomada sem que prejudicasse o funcionamento da prefeitura, “para não seguir a tendência das cidades da região que já definiram expediente reduzido, a fim de contenção de despesas”.
Procurada pela reportagem, a Secom (Secretaria Municipal de Comunicação) informou que Prudente, maior cidade da região, não apresenta a necessidade de reduzir gastos e que segue com as contas em dia.
Fonte: Mariane Gaspareto _ Do O ImparcialVoltar para Home de Notícias
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