Vereador contesta resposta da Prefeitura sobre gastos com transporte escolar
Nossa Lucélia - 01.09.2014
Tais dados foram informados por conta do requerimento, solicitado pelo vereador Moacyr Pacheco (PT)
LUCÉLIA - Na última semana a Prefeitura de Lucélia divulgou reportagem sobre a diminuição de gastos com transporte escolar, em que consta a redução de 52% após o emprego de frota própria. Tais dados foram informados por conta do requerimento 030/2014, solicitado pelo vereador Moacyr Pacheco (PT), em que é questionado quantos litros foram gastos com combustível adquiridos com recursos da Educação; quantos foram utilizados; o total das despesas com combustível; se veículos do setor de Educação são utilizados para transportar munícipes em eventos religiosos, esportivos e/ou culturais em finais de semana ou feriados e quem arca com as despesas; se o servidor público municipal que realiza viagens com o prefeito para São Paulo e outros lugares é vinculado ao setor da Educação e a quem cabe o pagamento de eventuais remunerações, bem como horas extras. Todas as contestações são referentes a 2013, ano em que o prefeito Osvaldo Saldanha tomou posse.
Em resposta ao requerimento, a Prefeitura declarou que foi efetuado estudo comparativo traçando os cenários de 2012, quando os serviços de transporte eram terceirizados pela empresa Pascoturismo Transporte de Passageiros e Locação de Veículos, cujo proprietário é o próprio vereador Moacyr, e a empresa Nilson Bovo Guerra – ME, com os de 2013 quanto a Prefeitura iniciou o uso de frota própria.
De acordo com o vereador, nenhum dos apontamentos feitos através de requerimento foi abordado, e sim apenas retroagiram informações da administração anterior. “Não é porque minha empresa estava ligada com o transporte em 2012 que irão me intimidar. Participei de licitação em que havia interesse público, e realizei o serviço. Estão propagando uma informação enganosa e vamos investigar de onde veio esta economia, já temos um ofício em que foi feito as revisões dos veículos com uma licitação direcionada com gasto em uma oficina em Lucélia de R$ 67 mil, e vamos apurar este fato”, declara Moacyr.
O vereador contesta outra informação declarada pela Prefeitura na qual em 2012 foram gastos 50 mil litros de óleo diesel, sendo que em 2013 foram gastos 100 mil litros. “Solicitarei as planilhas para encontrar essa economia que estão declarando”.
Outro apontamento feito por Moacyr foi em relação ao motorista destinado a realizar viagens para o prefeito, no documento consta “(...) O motorista que eventualmente realiza viagens para o chefe do Executivo é servidor aprovado em concurso público para o desenvolvimento dessa função, em qualquer setor, de acordo com o interesse e necessidade da administração municipal”. Porém, Moacyr contradiz: “em nenhum momento citaram se o motorista é ou não do setor da Educação, assim como eu solicitei, se o funcionário é da Educação e realiza viagens para o prefeito, automaticamente todas as despesas dessas viagens que acontecem saem da Educação, o que é chamado desvio de função”.
As reclamações do vereador também são em relação aos prazos das respostas dos requerimentos que não estão obedecendo o exigido por Lei. “Descontente com a demora das respostas dos requerimentos que estamos solicitando via Câmara, iremos encaminhar para o Ministério Público e para o Tribunal de Contas”, finaliza Moacyr.
Fonte: Fernanda Silva _ Do Gi NotíciasVoltar para Home de Notícias
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