Vereador responsável se nega a ler projetos na Câmara de Salmourão
Nossa Lucélia - 28.08.2014
Parlamentares suspeitam que segundo secretário seja analfabeto. Camarista alegou que negou a função por problemas de saúde
SALMOURÃO - A Câmara de Salmourão está com um impasse quanto a leitura dos projetos há quase um mês. Isso porque, de acordo o presidente do legislativo Antônio Vilas Martins, após a vereadora e primeira secretaria Sônia Gabal, que era responsável pela apreciação dos documentos, sair de licença maternidade, o vereador que foi incumbido para o cargo, o segundo secretário Edinaci Silva dos Santos, se nega a fazer a função.
“Na falta do primeiro secretário, o segundo tem que cumprir o papel. E no caso o vereador Edinaci, ele se nega há três sessões a realizar esse trabalho. Pedi duas vezes para ele ler, e ele me disse que não leria. Então, para zelar o regimento da casa de leis, eu fui obrigado a encerrar a sessão por falta de secretário”, alegou Martins.
A atitude o vereador, que se negou a fazer as leituras, impediu que na última assembleia um projeto enviado pela prefeitura, em caráter emergencial, fosse votado. O documento pede a transformação de uma área rural em urbana, para dar início à construção de 100 casas populares.
Os parlamentares suspeitam de que Santos não saiba ler. Conforme a Constituição Federal, não podem se candidatar a cargo político os inalistáveis e os analfabetos. Todos os candidatos devem apresentar o comprovante de escolaridade para registrar a candidatura, segundo uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral.
O assessor jurídico da câmara Alessandro Romano disse que o departamento está analisando o comportamento do vereador que não quis executar o trabalho. “Me foi solicitado pelo presidente da câmara que seja promovido um estudo com a finalidade de verificar a possibilidade de requerer, inclusive, um teste de alfabetização para apontar se esse é o problema que está gerando a recusa na leitura dos expedientes”, falou.
O vereador que não executou o cargo de segundo secretário alegou que não leu os documentos por problemas de saúde.“Eu sei ler. Me recusei a fazer as leituras dos projetos porque havia dito a eles que estava com problema de visão e não conseguiria. Eu havia passado por um processo médico e não poderia ler naquele momento”, afirmou Santos.
Além disso, ele ressaltou que um ofício foi encaminhado à câmara, no qual ele pede a renúncia do cargo de segundo secretário.
A partir desse documento, o assessor jurídico explica que será possível fazer a mudança de função. “Esse ofício agora precisa ser lido em plenário, e então passará a operar seus efeitos, neste caso, de renúncia propriamente dita”, explicou.
O prefeito José Luiz Rocha afirma que essa situação pode comprometer os trabalhos da administração pública. “A gente espera que esse impasse seja resolvido o mais rápido possível, pois quem mais perde é a população”, informou.
Uma sessão extraordinária deve ser marcada para que seja feita uma eleição para a escolha do segundo secretário.
Fonte: Do G1 Presidente PrudenteVoltar para Home de Notícias
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