Prefeito tem audiência no FNDE em Brasília
Nossa Lucélia - 15.08.2014
Audiência foi para resolver problemas com a construção da creche na Vila Rennó
LUCÉLIA - Atendendo convocação do FNDE (Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação), o prefeito Osvaldo Saldanha esteve em Brasília nesta quinta-feira (14), onde tratou de assuntos envolvendo as obras da creche da Vila Renó. Também se fez presente a arquiteta Sônia Lopes, da Secretaria Municipal de Educação, que realiza o acompanhamento técnico da obra.
Em Brasília, o prefeito foi recebido pela advogada Suênia de Oliveira, no setor que trata de obras do FNDE com problemas no cronograma de execução de todo o país. O encontro foi organizado pelo FNDE com os prefeitos a nível Brasil, na busca de uma solução para as mesmas.
Na pauta do encontro a creche em construção na Vila Renó, cuja execução foi iniciada na gestão anterior, e em 2013 a construtora vencedora da licitação abandonou as obras, depois de uma série de problemas no seu cronograma, sobretudo relacionados a baixo rendimento.
A partir da constatação feita pela atual administração, foram tomadas as medidas administrativas embasadas no Contrato firmado entre a o Município de Lucélia e a construtora, e na Lei de Licitações. Constatado o abandono, o Contrato foi rescindido e a empresa multada.
A decisão foi informada ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que acolheu a manifestação, incluindo a empresa no conjunto de fornecedores com as quais o poder público, a partir de então, está impedido de contratar. “Nosso procedimento, dentro do que determina a lei, foi elogiado pelo FNDE”, destaca o prefeito.
Após a rescisão do Contrato, foram realizados levantamentos atualizados na obra e aberto um novo processo licitatório, porém não aparecerem empresas interessadas na sua execução. Atualmente a obra está com 56,47% de execução.
Agora, o município trabalha em uma nova revisão e atualização da planilha de custos do restante da obra, para que uma nova licitação seja aberta para contratação de uma nova empresa para finalizar a mesma. “Após o novo processo licitatório, a obra será retomada representando mais um ganho importante para Lucélia e para as famílias que precisam deste atendimento”, completou o prefeito.
Fonte: Assessoria de ComunicaçãoVoltar para Home de Notícias
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