Osvaldo Cruz busca solução para o lixo: cidade aparece em lista negra
Nossa Lucélia - 03.08.2014
Aterro do município está interditado e lixo é levado para Quatá
OSVALDO CRUZ - Um caminhão viaja todos os dias por mais de 100 km para levar 25 toneladas de resíduos até Quatá (SP). O antigo aterro (chamado lixão), que operou durante 20 anos, atingiu a capacidade máxima em 2013 e precisou ser interditado pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb).
São desembolsados mais de R$ 123 mil reais mensais para manter este deslocamento, o que representa R$ 165 por tonelada. Já para construir um novo aterro, são necessários R$ 3 milhões.
“Não temos condições financeiras. Se no futuro conseguirmos um incentivo estadual ou federal, fica mais fácil. Mas por enquanto é difícil arcar com esta despesa sozinho”, afirma o secretário municipal do meio ambiente, Luiz Baptista Júnior.
O Ministério Público promete continuar de olho nas ações ambientais da cidade. “Vamos continuar cobrando, seja por ação civil pública ou por inquérito. Onde houver desleixo, podemos encarar como ato de improbidade administrativa”, comenta o promotor de Justiça Gabriel Lino de Paula Pires.
LISTA NEGRA - Osvaldo Cruz é uma das cidades que aparecem na lista de municípios com problemas em seus aterros e que não terão condições de se enquadrar na lei federal 12.305/2010, que entra em vigor hoje (2). Praticamente a metade dos municípios não conseguiu se adequar à determinação e muitos chegarão ao fim do prazo ainda despejando todo seu lixo em áreas a céu aberto.
Mas, apesar da obrigação e das penalidades que os municípios podem sofrer em caso de descumprimento, segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, ainda existem mais de dois mil lixões instalados no Brasil.
“A inobservância da obrigação de encerramento das atividades dos lixões poderá implicar na responsabilização dos municípios por diversas formas, inclusive por crime ambiental, sendo possível, ainda, a punição dos agentes políticos responsáveis pelo inadimplemento”, alerta a advogada em Direito Administrativo da Conam – Consultoria em Administração Municipal, Isabela Giglio.
Considerando que os Municípios não tiveram condições técnicas e financeiras para construir aterros sanitários e planos de coleta seletiva, a Confederação Nacional dos Municípios buscou, junto ao Ministério do Meio Ambiente, promover o adiamento do prazo de encerramento das atividades dos lixões. “Mas, até o momento, ainda não houve qualquer sinalização a respeito”, avisa Isabela.
DIFERENCIAL - Em lixões o material é depositado sem tratamento ou proteção de solo o que agride o meio ambiente, já em aterros o local é preparado para receber o lixo com uma camada de impermeabilização de solo protegendo contra o vazamento de chorume.
Fonte: Do OCnet_ Colaborou iFronteira.comVoltar para Home de Notícias
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