Amnap se reestrutura e inicia criação de consórcio
Nossa Lucélia - 13.06.2014
A Amnap (Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista) iniciou a criação de consórcio intermunicipal. Prefeitos dos 31 municípios devem se posicionar até o dia 23
ADAMANTINA - Prefeitos dos 31 municípios devem se posicionar até o dia 23, sobre a adesão ou não a nova estrutura de gestão das atividades de interesse comum, como a atuação em obras, planejamento, saneamento básico, infraestrutura, saúde e educação.
No ano passado, a Amnap passou por reestruturação organizacional, sendo que neste momento a diretoria da entidade promove reorganização administrativa. Segundo a assessora jurídica Maria Cristina Dias, mesmo com consórcio, a Associação continuará a existir, mas de uma forma mais moderna, ágil e, também, com mais controle. “O consórcio apenas agrega mais valor aos serviços que podem ser executados em conjunto, com muito mais facilidade, eficácia e logística”.
Todos os municípios que compõem a Amnap foram convidados a integrar o consórcio. “Os objetivos são atender as demandas das cidades em diversas áreas. No Estatuto das Associações de Municípios consta que se trata de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, já os Consórcios são acordos de cooperação para organização e prestação de Serviços Públicos. Então, este não é uma forma nova de Pessoa Jurídica, mas apenas uma parceria realizada para dar-se melhor cumprimento às obrigações dos municípios”, explica.
As propostas de mudanças foram planejadas pela atual diretoria da Amnap, que é presidida pelo prefeito de Adamantina, Ivo Francisco dos Santos Junior, após assumir a entidade com diversos entraves burocráticos, que, inclusive, atrasou a atuação dos novos representantes. “A intenção é de se criar um fórum permanente de discussão dos assuntos de interesse regional, solicitando a participação do Governo Estadual como estimulador, buscando diagnosticar os problemas e instituindo regras claras para a formação e operacionalização do consórcio”.
Cristina Dias explica que a principal mudança da estrutura da entidade é o funcionamento das três sub-regiões (Adamantina, Dracena e Tupã), já definidas no estatuto há anos, mas que na prática não se efetivou. “A Amnap continua sendo a Pessoa Jurídica da Associação e o consórcio será um processo de descentralização e, ao mesmo, de agregação dos municípios consorciados às políticas públicas, com o fortalecimento do poder local e regional, por um mecanismo coordenador da relação horizontal que existirá entre os mesmos”.
Para a assessora jurídica, o principal entrave da atual diretoria da Amnap foi solucionado. “Na realidade, a grande dificuldade organizacional já foi superada, posto que hoje todos os documentos se encontram devidamente organizados, o que não ocorria nos últimos anos”.
Atualmente, as dificuldades são de ordens administrativa, para que se possa por em funcionamento as sub-regiões, e financeira, em virtude da dificuldade que alguns municípios enfrentam para manter em dia o pagamento das mensalidades da entidade. “Mas, o que detectamos é que quase todas as Associações de Municípios enfrentam dificuldades em razão da ausência de Políticas de Desenvolvimento Regional, o que acentua as desigualdades locais e regionais, mas isso é observado historicamente no país, assim, as regiões que conseguiram melhorar nesse sentido o foram através de Consórcio, por isso optou-se também por esta modalidade”.
O presidente da Amnap destaca a importância da criação do consórcio para o desenvolvimento regional.
“Diferentes experiência de consorciamento foram levadas a risca por municípios em todo o país e hoje, esse é um instrumento de larga e eficaz utilização. O efetivo uso do Consórcio Público e da gestão associada de serviços pode ser instrumento poderoso para o enfrentamento dos problemas de nossos municípios e do desenvolvimento regional. Assim, os consórcios podem discutir formas de promover esse desenvolvimento regionalizado, gerir o tratamento de lixo, saneamento básico, saúde, abastecimento e alimentação, ou ainda a execução de projetos urbanos. Por isso, estamos todos nós, da diretoria da Amnap, muito confiante na instituição desse poderoso instrumento jurídico”, finaliza Ivo Santos.
Fonte: João Vinicius - Do Grupo ImpactoVoltar para Home de Notícias
Lucélia - A Capital da Amizade
O primeiro município da Nova Alta Paulista |
